Search for: "E. Rios"
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3 Apr 2012, 6:59 am
No recurso da CEF ao STJ, afirmou-se haver dissídio jurisprudencial (julgados com diferentes conclusões sobre o mesmo tema) e ofensa a vários dispositivos legais. [read post]
21 Mar 2012, 1:03 pm
Após o ministro-relator, Luiz Fux, se manifestar pelo indeferimento da ordem e a ministra Rosa Weber votar pela concessão, um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 26860, em que três titulares de cartórios no Mato Grosso do Sul questionam decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que os afastou dos cargos e determinou a… [read post]
30 Oct 2008, 6:53 pm
Segundo a proposta, o cadastro deverá ter o nome completo e o número da carteira de identidade do usuário, além da identificação do terminal por ele utilizado, a data e a hora do inÃÂcio e do término do uso de cada equipamento. [read post]
26 Oct 2011, 11:10 am
Impedir que os bacharéis exerçam a profissão de advogado após a conclusão do curso universitário também representaria ofensa aos princípios da presunção de inocência, do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. [read post]
9 Jan 2012, 9:01 am
Radionovela em diversos horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30. [read post]
16 Aug 2012, 10:08 am
Ele analisa uma questão preliminar e, na sequência, analisa o mérito da acusação. [read post]
11 Jul 2012, 7:16 am
E sua finalidade é expressa: criar rol de bens do devedor com valor suficiente para cobrir o montante do crédito tributário. [read post]
6 Jan 2010, 9:00 am
Sem custas e sem honorários. [read post]
25 Jan 2012, 12:01 pm
A condenação se deu no âmbito de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do RS contra os três empregados do escritório de advocacia e um oficial de justiça. [read post]
21 Aug 2012, 3:08 pm
Segundo a ministra Cármen Lúcia, para se concluir de forma diversa ao decidido pelo TJ-RJ seria necessário reexaminar a prova constante dos autos, o que é inviável em sede de recurso extraordinário, nos termos do que dispõe a Súmula 279 do Supremo Tribunal Federal. [read post]
25 Jan 2010, 9:48 am
Um usuário do Twitter anunciou a sua pré-candidatura a deputado estadual no microblog e foi condenado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Acre por propaganda eleitoral antecipada. [read post]
15 Jul 2009, 11:10 am
O sistema proporciona o acesso imediato aos processos, promete acabar com a burocracia e fornecer mecanismos necessários para o desenvolvimento das atividades com eficiência. [read post]
23 Nov 2011, 12:11 pm
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral da questão suscitada em Recurso Extraordinário (RE) 646721, que discute a forma de partilha de bens entre a mãe e o companheiro de uma pessoa falecida em 2005. [read post]
7 Dec 2011, 11:05 am
Em abril de 2008, foram postados no blog do empresário comentários que continham críticas ao sindicalista, chamando-o de “conciliador e vendido” e afirmando que ele “se vendeu barato para o lado ruim da política. [read post]
19 Oct 2008, 12:34 pm
A decisão do juiz federal Antonio Carlos de Almeida Campelo é uma liminar urgente e provisória e beneficia usuários de todo o paÃÂs. [read post]
20 Jan 2012, 2:01 pm
Em nome de todos os integrantes e funcionários da Suprema Corte, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, lamenta o ocorrido e solidariza-se com a família do ministro Ayres Britto. [read post]
30 Aug 2012, 12:08 pm
Com o voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, que acompanhou integralmente o relator da Ação Penal (AP) 470, ministro Joaquim Barbosa, quanto ao desvio de recursos públicos nos contratos firmados pelas agências de publicidade de Marcos Valério e seus sócios (SMP&B e DNA) com a Câmara dos Deputados e com o Banco do Brasil, foi concluída a análise do item III… [read post]
7 Mar 2009, 9:33 am
Para quem ainda não conhece o termo, esse tipo de crime acontece quando bandidos utilizam meios como a internet para obter informações sigilosas de usuários, como números de cartões de crédito e dados bancários, e utilizam esses dados para cometer crimes.… [read post]
2 Sep 2011, 11:09 am
O entrevistado também fala sobre o relatório Justiça em Número, edição 2011, que revelou a taxa de congestionamento das execuções fiscais na Justiça Estadual, Federal e Trabalhista, e quais são os impactos desses números no poder Judiciário. [read post]
23 Aug 2012, 10:08 am
Os proprietários da agência são acusados de peculato e corrupção ativa. [read post]
