Search for: "El Conta"
Results 501 - 520
of 748
Sort by Relevance
|
Sort by Date
25 Aug 2011, 3:08 pm
Eles entenderam que o desembargador Eduardo Augusto Lobato deveria tomar posse na Presidência do TRT/MG. [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
Argumenta a associação que, entre outras coisas, na interpretação conjugada dos dispositivos tidos como violados, o STF, tendo em conta que não existe no ordenamento jurídico a lei complementar a que se refere o parágrafo único do art. 22 da CF, vem decidindo reiteradamente que não podem os Estados e o Distrito Federal, sob pena de usurpação de competência privativa da União, editar leis que se… [read post]
24 Aug 2011, 1:08 pm
Segundo os autos, “com esforço enorme”, em julho de 2003 o impetrante fez o depósito em conta poupança bloqueada em nome da Junta. [read post]
23 Aug 2011, 12:08 pm
De acordo com a portaria que instituiu o Grupo Gestor, o aperfeiçoamento do Bacen Jud deve levar em conta "as demandas dos magistrados, os limites legais de interferência sobre patrimônio de terceiros, os parâmetros operacionais das instituições financeiras e também os parâmetros operacionais do próprio Banco Central". [read post]
23 Aug 2011, 12:08 pm
Por fim, ele se comprometeu a dar o melhor de si mesmo “para o sucesso e pleno êxito dos trabalhos da Segunda Turma”. [read post]
22 Aug 2011, 1:08 pm
Ele ressaltou que há decisões que afirmam inexistência de questão constitucional a ser decidida (RE 606029, 574946), enquanto outras reafirmam a tese de que a modificação no cálculo de vencimento de servidor público deve preservar o valor nominal da remuneração, sob pena de afronta ao princípio da irredutibilidade de vencimentos (AIs 705821 e 795063; REs 612956 e 548184). [read post]
19 Aug 2011, 3:08 pm
Ele explicou que, no julgamento da ADPF 144, o Supremo vedou expressamente a hipótese de que a suspensão de direitos políticos possa prescindir do trânsito em julgado da condenação. [read post]
19 Aug 2011, 8:08 am
Ele é descoberto e o fato vira notícia, atraindo russos, norte-americanos e franceses que mandam missões ao Brasil para recuperar o satélite. [read post]
18 Aug 2011, 3:08 pm
Ele disse ainda que a medida, a princípio, parece ter violado o devido processo legal. [read post]
18 Aug 2011, 3:08 pm
Ele teria assinado, em 2006, novos livros-diário de prestação de contas encaminhados ao TRE/MG, contendo dados diversos daqueles contidos nos livros diários originais. [read post]
Supremo adia julgamento sobre cobrança de IR e CSLL de empresas controladas ou coligadas no exterior
17 Aug 2011, 4:08 pm
Para ele, o fato de não ocorrer ingresso no caixa da empresa não desnatura o rendimento. [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
Dias Toffoli Ministério Público Eleitoral x José Saraiva Felipe Inquérito instaurado para apurar a suposta prática de crime eleitoral pelo deputado federal José Saraiva Felipe, por ocasião da prestação de contas pelo Diretório Regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), relativa ao exercício de 2004, desaprovada, por unanimidade, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas, em 29.01.2007. [read post]
17 Aug 2011, 9:08 am
Ele criou e preside o Instituto de Pesquisa e Cultura que leva seu nome. [read post]
15 Aug 2011, 12:08 pm
Posteriormente, já em março de 2011, com a chegada ao Supremo do ministro Luiz Fux, a Corte voltou ao tema no julgamento do RE 633703 e decidiu, por seis votos a cinco, que a chamada Lei da Ficha Limpa não devia ser aplicada ao pleito de 2010, por conta do chamado princípio da anterioridade da lei eleitoral (artigo 16 da Constituição Federal). [read post]
12 Aug 2011, 3:08 pm
J.F. supostamente transferia valores de conta bancária no exterior para Brasil, providenciava pagamentos de fornecedores internos, além de realizar depósitos em contas de funcionários. [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
Ele destacou também que a existência de um direito à nomeação limita a discricionariedade do poder público quanto à realização e gestão dos concursos públicos. [read post]
10 Aug 2011, 3:08 pm
Mas, para cada piada sem graça que ele conta, alguma coisa de ruim acontece. [read post]
9 Aug 2011, 4:08 pm
Mas, para cada piada sem graça que ele conta, alguma coisa de ruim acontece. [read post]
9 Aug 2011, 10:35 am
Al respecto, ya El Conta nos explico las distintas calificaciones que asigna Standard and Poor’s (S&P) por lo que para entenderlas mejor veremos las calificaciones de algunos países en lo que respecta a su deuda externa. [read post]
8 Aug 2011, 3:08 pm
Mas, para cada piada sem graça que ele conta, alguma coisa de ruim acontece. [read post]
