Search for: "In re Tay"
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21 Jul 2013, 8:10 pm
Salomão explicou que, por força do dispositivo do CC/16, equivalente em parte ao artigo 1.641 do CC/02, “se ao casamento de sexagenário, se homem, ou cinquentenária, se mulher, é imposto o regime de separação obrigatória de bens, também o deve ser às uniões estáveis que reúnam as mesmas características, sob pena de inversão da hierarquia constitucionalmente sufragada”. [read post]
13 Jul 2021, 10:58 am
THE PROPOSED TRIPS WAIVER.. 6 THE CASE FOR AND AGAINST A COMPREHENSIVE TRIPS WAIVER.. 8 REVIEWING ALTERNATIVE OR COMPLEMENTARY PROPOSALS FOR ACHIEVING COVID-19 GLOBAL HERD IMMUNITY.. 12 CONCLUSION: A MULTILATERAL SOLUTION FOR ADDRESSING EMERGING CHALLENGES DURING THE COVID-19 PANDEMIC.. 14 INTRODUCTION This paper is motivated by the tension between international intellectual property (IP) protection and countries’ abilities to respond to public… [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Recurso Extraordinário (RE) 546609 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Pedro Aurélio Rosa de Farias x Ministério Público Federal O Recurso Extraordinário contesta acórdão do Superior Tribunal de Justiça, em sede de agravo regimental. [read post]
6 Mar 2012, 3:03 pm
Cita como precedente o RE 89.876, em que foi relator o ministro Moreira Alves. [read post]
9 Aug 2016, 10:50 am
An early morning jog took me past fishermen, runners, walkers, bikers, and a couple of middle-aged women performing Tai Chi in bright pink traditional Chinese clothing. [read post]
9 Sep 2014, 12:20 pm
The criticism comes amid a changing of the guard in Turkey and a recent re-deterioration in bilateral ties over the conflict in Gaza. [read post]
2 Oct 2011, 7:38 am
tai (????) [read post]
26 Jul 2013, 8:10 pm
Mas, que fique claro: não estamos falando daquela educação ambiental que ensina a separar resíduos recicláveis. [read post]
17 Aug 2010, 7:00 am
" Governor Paterson vetoed the following bills today: A356/S2293-B: Creates the technology employment community hub (TECH) centers program to award grants to community colleges for skills training A520/S5926: Requires counties to maintain a registry of people of all ages with disabilities for the purpose of evacuating and sheltering such persons during disasters A779A/S2993-B: Directs the department of environmental conservation to periodically update the model environmental impact… [read post]
28 Mar 2012, 8:08 am
Family members have not confirmed this but say they’re outraged at what’s being labeled blame-the-victim reporting. [read post]
21 Dec 2009, 3:06 am
Re-Examining Customary International Law and the Federal Courts. [read post]
26 Jul 2013, 8:10 pm
Mas, que fique claro: não estamos falando daquela educação ambiental que ensina a separar resíduos recicláveis. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Recurso Extraordinário (RE) 583050 Relator: Ministro Cezar Peluso Banco Santander Banespa S/A x Lianne Lopes Prates Recurso extraordinário contra acórdão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, afirmando a inexistência de relação de trabalho entre as partes, e sim relação decorrente de “contrato previdenciário”, julgou procedente agravo de… [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (29), no STF, a partir das 14h. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
Considerando a justificativa apresentada pelo Estado-requerido, o então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou ser "necessário verificar-se o esforço inequívoco da unidade federativa no sentido de honrar tais dívidas" e, fundado no inciso I do artigo 351 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Estado do Rio Grande do Sul apresentasse "plano detalhado com cronograma para cumprimento… [read post]
12 May 2022, 8:58 am
A significant question facing the House Select Committee investigating the attack on the U.S. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (10), no STF, a partir das 14h. [read post]
14 Dec 2011, 4:12 pm
Recurso Extraordinário (RE) 517973 Relator: Ministro Ayres Britto Wilson Valério Nedeff x Ministério Público Federal Recurso em face do acórdão proferido pelo TRF da 4ª Região que entendeu ser possível “o sequestro de valores e a hipoteca legal a fim de garantir o juízo penal, a teor do artigo 137 do CPP, sem que tal prática constitua violação aos princípios constitucionais da… [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
Além disso, ao aumentar a previsão dos montantes destinados a emendas parlamentares e determinar que tais emendas fossem de execução obrigatória, teriam sido ofendidos os artigos 63, inciso I, e 166, parágrafos 1º, 3º e 4º, da CF. [read post]
21 Jul 2010, 10:28 am
Ele contém, como outros documentos, dados do seu titular, tais como nome, identidade civil e e-mail, além do nome e e-mail da autoridade certificadora que o emitiu. [read post]
