Search for: "J F O" Results 501 - 520 of 3,802
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20 Mar 2012, 3:03 pm
Entende ofendidos os artigos 96, I, a e 125, §1º da CF. f) artigos 110 a 113 da Constituição do Ceará, que dispõem sobre o funcionamento do Tribunal de Alçadas. [read post]
1 Aug 2012, 7:43 am by Douglas
O alto número de empresas que atua nesse setor revela que nãoo poucos os fãs de compras coletivas. [read post]
31 Aug 2009, 3:12 pm
 Segundo ele, hoje o advogado só precisa ir ao fórum para audiências, pois o acompanhamento da ação e todas as práticas processuais podem ser feitas pela internet. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
II, alínea “f”, bem assim qualquer interpretação “que abranja, na vedação, o exercício de cargos demissíveis ‘ad nutum’, no âmbito da Administração do Ministério Público Estadual”. [read post]
1 Jun 2013, 7:22 am by Douglas
Milhares de pessoas já estavam em luto pela morte do cantor quando ele liberou uma nota oficial para acalmar os fãs: “Eu estou vivo e bêbado, como de costume”. [read post]
1 Jun 2013, 7:22 am by Douglas
Milhares de pessoas já estavam em luto pela morte do cantor quando ele liberou uma nota oficial para acalmar os fãs: “Eu estou vivo e bêbado, como de costume”. [read post]
4 May 2010, 1:15 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Já está disponível aos magistrados da 15ª Região o sistema eletrônico que possibilita a penhora on-line de imóveis. [read post]
15 Nov 2011, 5:11 am
A PGR sustenta que a norma impugnada contraria o artigo 22, inciso I, da Constituição da República, já que “compete à União legislar sobre crimes de responsabilidade”. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
II, alínea “f”, bem assim qualquer interpretação “que abranja, na vedação, o exercício de cargos demissíveis ‘ad nutum’, no âmbito da Administração do Ministério Público Estadual”. [read post]
20 Apr 2011, 11:20 am by dnt.atheniense@gmail.com
” A resposta aos apelos da juíza, que espera uma prometida reestruturação do fórum, veio imediatamente. [read post]
25 May 2012, 6:05 am
Pedidos de participação Os pedidos de interessados em participar da audiência, bem como a designação de profissionais pelas entidades já admitidas no processo, deverão ser encaminhados exclusivamente para o endereço de e-mail amianto@stf.jus.br até o dia 15 de junho de 2012. [read post]