Search for: "J. C. P." Results 501 - 520 of 5,859
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31 Jul 2017, 4:00 am by Howard Friedman
Louis University Law Journal, Vol. 60, p. 601, 2016).John D. [read post]
24 Apr 2006, 4:22 pm
Desde su primera edición en Rosario, en 1998, los encuentros de jóvenes profesores de derecho constitucional se presentaron como un ámbito de debate y reflexión organizado por los jóvenes constitucionalistas argentinos, y como una expresión de convivencia académica que permite la reunión, en un espacio común, de docentes provenientes de universidades… [read post]
7 Mar 2012, 12:03 pm
O Plenário seguiu o voto dos relatores, no sentido da procedência das ADIs, com base em jurisprudência já firmada pela Suprema Corte. [read post]
21 Nov 2011, 11:52 am by Alexandre Atheniense
O entendimento da maioria dos desembargadores foi pela aplicação do Código de Defesa do Consumidor, já que o website presta um serviço gratuito mediante remuneração indireta, com anúncios publicitários e facilidades em jogos e programas. [read post]
18 Feb 2008, 3:06 am
P. 12(c) motion for judgment on the pleadings seeking to dismiss plaintiffs’ tortious interference and defamation claims. [read post]
27 Aug 2012, 3:08 pm
Na semana passada, os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor da AP, analisaram a denúncia de desvio de recursos públicos nos contratos firmados pelas agências DNA Propaganda e SMP&B com o Banco do Brasil e a Câmara dos Deputados. [read post]
8 May 2012, 8:46 am by (admin)
Funcionário A expressão “funcionário público” deixa de existir no novo Código Penal, sendo substituída por “servidor público”, nomenclatura utilizada na Constituição Federal. [read post]