Search for: "J. Ness"
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8 Oct 2013, 8:09 pm
Nesse caso, você deve pedir no posto que realizem, na hora, o Teste da Proveta, que mede a porcentagem de etanol misturado à gasolina. [read post]
27 Oct 2011, 2:10 pm
Conforme ele, o Supremo já se pronunciou sobre o significado correto do artigo 102, da Loman. [read post]
28 May 2009, 7:00 am
Pela proposta, o consumidor que se arrepender, dentro deste novo prazo, tem direito a receber de volta os valores já pagos de imediato, uma vez que o direito de arrependimento se caracteriza por prescindir de motivo e ser isento de qualquer ônus financeiro. [read post]
20 Sep 2011, 12:09 pm
Já o ministro Marco Aurélio votou no sentido de conceder integralmente o habeas corpus. [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm
Com base nesse entendimento, a TAM teve que indenizar um passageiro que apresentou sequelas degenerativas manifestadas mais de quatro anos após um acidente. [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm
Com base nesse entendimento, a TAM teve que indenizar um passageiro que apresentou sequelas degenerativas manifestadas mais de quatro anos após um acidente. [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli inclusive citaram precedentes nesse sentido. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Como o recurso teve repercussão geral reconhecida, a decisão nesse processo será aplicada a todos os demais que tenham pedido idêntico. [read post]
19 Mar 2012, 12:55 pm
Michelangelo, famoso pintor renascentista (1475-1564), se inspirou nesse episódio pintar um belíssimo afresco, com esse nome, no teto da Capela Sistina, no Vaticano. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
O novo CPC deve seguir nesse rumo. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
O novo CPC deve seguir nesse rumo. [read post]
11 Sep 2010, 8:00 am
As mudanças já estão aí. [read post]
2 Oct 2009, 11:02 am
Nesse caso, podem ser enquadradas as mensagens enviadas por celulares, os chamados torpedos. [read post]
26 Feb 2011, 10:58 am
A Google se justifica, nesses casos, dizendo que apenas hospeda o conteúdo. [read post]
1 Apr 2014, 8:01 pm
Nesse período, a Ordem dos Advogados do Brasil exerceu um papel fundamental. [read post]
29 Jun 2010, 6:30 am
Desde os ataques contra as torres do World Trade Center, em 11 de setembro de 2001, o governo adotou uma séria de medidas nesse sentido. [read post]
8 May 2013, 5:14 am
” (Apelação Cível n. 34841/2002, Primeira Câmara Cível, TJ/MT, DJ: 11/11/2002) Ainda nesse sentido, artigo publicado em 17/03/2008: “25 de [read post]
9 Dec 2022, 4:00 am
*This is the ninth and final post in a symposium on Jed Stiglitz’s “The Reasoning State. [read post]
30 Aug 2010, 12:55 pm
“E nesse aspecto, o novo modelo de escrituração digital exige das empresas o uso de novas soluções para a geração dos arquivos magnéticos definidos pelo SPED”, explica. [read post]
13 Feb 2013, 7:01 pm
Nesse mesmo habeas corpus, a defesa alegava erro de proibição causado pela mudança normativa. [read post]
