Search for: "L. A. Rios"
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28 Nov 2012, 8:00 pm
O desmatamento está lá, acontecendo à luz do dia, para quem quiser ver. [read post]
27 Nov 2012, 10:40 am
Altar, Atil, Bácum, Benjamin Hill, Caborca, Cajeme, Carbó, La Colorada, Cucurpe, Empalme, Etchojoa, Guaymas, Hermosillo, Huatabampo, Imuris, Magdalena, Navojoa, Opodepe, Oquitoa, Pitiquito, San Miguel de Horcasitas, Santa Ana, Sáric, Suaqui Grande, Trincheras, Tubutama, Benito Juárez y San Ignacio Rio Muerto en el estado de Sonora. [read post]
30 Oct 2012, 3:10 pm
Em junho de 2009, a relatora do MS, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, deferiu medida liminar para suspender os efeitos da decisão do CNMP. [read post]
29 Oct 2012, 1:10 pm
VA/AD Leia mais: 13/08/09 - Ministra Cármen Lúcia suspende exoneração de comissionados no Tribunal de Justiça da Paraíba [read post]
29 Oct 2012, 9:10 am
A diferença é que lá o tribunal cuida somente de temas constitucionais, enquanto o STF também acumula a função de ser a última instância do Judiciário brasileiro. [read post]
27 Oct 2012, 10:19 am
Ele era um líder cruel e extravagante e seu jeito começou a incomodar quem vivia à sua volta. [read post]
22 Oct 2012, 5:10 am
O HC foi conhecido como substitutivo de “recurso necessário”, mas negado. [read post]
18 Oct 2012, 6:17 pm
Dorsey L. [read post]
18 Oct 2012, 7:31 am
Nos seguintes estados: Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. [read post]
13 Sep 2012, 4:09 pm
Ministra Cármen Lúcia Votou pela condenação dos réus Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, e pela absolvição das rés Ayanna Tenório e Geiza Dias. [read post]
13 Sep 2012, 4:09 pm
Entendendo não haver provas suficientes para condenar as rés Geiza Dias, ex-funcionária da agência de publicidade SMP&B, e Ayanna Tenório, ex-executiva do Banco Rural, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha votou pela condenação dos outros acusados no item IV da denúncia do Ministério Público Federal na Ação Penal (AP) 470. [read post]
13 Sep 2012, 4:09 pm
O juiz não pode votar de uma forma aqui e de outra lá, sem explicitar as razões. [read post]
13 Sep 2012, 3:09 pm
Ministra Cármen Lúcia Votou pela condenação dos réus Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, e pela absolvição das rés Ayanna Tenório e Geiza Dias. [read post]
13 Sep 2012, 11:09 am
O relatório do Programa Justiça ao Jovem, que fiscaliza o cumprimento de medidas socioeducativas em todo o país, apontou a superlotação e insalubridade do local, entre outros problemas, para justificar o pedido de desativação imediata da unidade e transferência dos jovens lá internados. [read post]
12 Sep 2012, 5:09 pm
A forma mais típica de branqueamento de recursos é justamente a utilização lícita do dinheiro depois de realizada a lavagem. [read post]
12 Sep 2012, 1:09 pm
Ele foi seguido pelos ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffolli, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Cezar Peluso (aposentado) e Marco Aurélio. [read post]
12 Sep 2012, 11:09 am
Mérito Ao analisar os dois crimes que seriam atribuídos ao deputado na ação penal – o de injúria e o de difamação – a ministra Cármen Lúcia afirmou que é necessário que se identifique precisamente o fato desonroso atribuído ao acusado. [read post]
12 Sep 2012, 10:09 am
A divergência foi aberta pelo ministro Luiz Fux e seguida pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
11 Sep 2012, 2:09 pm
No STF, ao negar provimento ao RHC, a relatora do processo, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, afirmou que, além de a interpretação do TJ-RJ e do STJ não poder ser considerada teratológica (fruto de aberração jurídica) nem ilegal, há ainda o impedimento de reexame, pelo Supremo, de provas que, no caso em questão, apontariam se o apenado realmente comparece às aulas e em quais… [read post]
11 Sep 2012, 2:09 pm
Assim, a Primeira Turma concedeu o pedido a fim de que o STJ delibere o HC lá impetrado colegiadamente. [read post]
