Search for: "Lio"
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7 May 2010, 10:00 am
Acompanhada do presidente da Amatra14, Vitor Yamada e o presidente do Sinsjustra, Antonio Batista, a desembargadora falou durante 17 minutos a juízes e servidores reunidos no auditório do Fórum Trabalhista Oswaldo de Almeida Moura, na capital acriana, ocasião em que prestou esclarecimentos sobre a iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em autorizar o repasse de recursos para pagamento de URVs, com correção e juros aos servidores… [read post]
13 Jan 2012, 1:01 pm
Debatem o tema Menelick Carvalho Netto, professor da Faculdade de Direito da UnB, e Dora Lúcia de Lima Bertúlio, procuradora federal na Fundação Cultural Palmares. [read post]
12 Jan 2011, 5:09 am
De acordo com o diretor do Departamento de Tecnologia da Informação do TJRR Sormany Brilhante, essa metodologia possibilitará, além do treinamento, o auxílio na resolução das dúvidas e das ocorrências no momento em que elas acontecem. [read post]
4 Nov 2011, 8:52 am
O autor, hoje, locomove-se somente com o auxílio de muletas e sente dores constantes. [read post]
8 Nov 2011, 1:11 pm
Excesso de prazo da prisão O relator do HC, ministro Marco Aurélio, votou pela concessão da ordem para afastar a prisão preventiva em razão do excesso de prazo. [read post]
9 Sep 2011, 6:09 am
O advogado de Diego, Marcus Aurélio Dias de Paiva, acredita que a decisão vai beneficiar também milhares de pessoas que se enquadram na mesma situação. [read post]
3 Mar 2010, 5:28 am
Caso não esteja presente na capital para a qual foi provisoriamente transferido, o eleitor deverá justificar a ausência em qualquer mesa receptora de justificativa, inclusive no seu próprio domicílio eleitoral de origem. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4291 Relator: Ministro Marco Aurélio Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) X Governador do Estado de São Paulo e Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo ADI, com pedido de medida liminar, em face da Lei nº 13.549/2009, do Estado de São Paulo, que declarou extinta a Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo. [read post]
28 May 2009, 7:00 am
A regra também não se aplica quando o produto for entregue em domicÃÂlio. [read post]
22 Sep 2011, 1:09 pm
Será presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski e terá como expositores Antônio José Maristrello Porto, da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-Rio), e Bruno Meyerhof Salama, da FGV de São Paulo. [read post]
1 Sep 2011, 4:09 pm
Acompanharam o voto divergente os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Mauro Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso. [read post]
22 Nov 2011, 12:11 pm
Da mesma forma, haverá, sob o crivo proficiente do ministro Celso de Mello, a definição a respeito das consequências de o inquérito anterior ter sido arquivado”, destacou o ministro Marco Aurélio. [read post]
14 Oct 2008, 12:11 pm
Há ocasiões que são importantes e precisam de auxÃÂlio do sistema legal - ameaças à vida, à liberdade, ou a propriedade fazem esse auxÃÂlio uma necessidade à s vezes. [read post]
11 Jul 2010, 11:00 am
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves aplicou multa de R$ 5 mil ao ministro da Cultura, Juca Ferreira, pela publicação no portal do Ministério da Cultura de uma entrevista do então secretário da Cidadania Cultural, Célio Turino, concedida ao “Blog da Dilma”. [read post]
8 Apr 2011, 5:58 am
O interessado que utilizar o serviço com Certificado Digital e optar pelo Domicílio Tributário Eletrônico poderá extrair cópia digital do inteiro teor do processo e/ou extrair e imprimir documentos do processo. [read post]
17 Nov 2011, 1:11 pm
Em junho de 2010, o relator, ministro Marco Aurélio, no julgamento de mérito, confirmou sua decisão liminar. [read post]
7 Jul 2012, 9:46 am
Desde utensílios domésticos até mesmo os próprios brinquedos. [read post]
5 Nov 2010, 6:05 am
Por causa da situação, classificada por ele como constrangedora, E.D procurou o auxílio de um advogado e decidiu ajuizar uma ação por danos morais e uso indevido da imagem. [read post]
12 Dec 2011, 7:10 pm
Instead, the PTA MM2 Ballan pleaded guilty under simply provided that MM2 Ballan would plead “NOT GUILTY” to the specification under Article 120, but “GUILTY” to the lesser-included-offense (LIO) of indecent act with a child. [read post]
9 Dec 2011, 10:12 am
Para o ministro Marco Aurélio, da mesma forma que o trabalhador aposentado que retorna à atividade tem o ônus de contribuir, a Previdência Social tem o dever de, em contrapartida, assegurar-lhe os benefícios próprios, levando em consideração as novas contribuições feitas. [read post]
