Search for: "Lio"
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2 Feb 2012, 5:02 pm
Votos Votaram pelo referendo da liminar em relação ao artigo 12 o próprio relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso, Luiz Fux e Celso de Mello. [read post]
2 Feb 2012, 4:02 pm
O ministro Marco Aurélio foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Cezar Peluso. [read post]
2 Feb 2012, 4:02 pm
O julgamento sobre a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4638 deve ser retomado na sessão da próxima quarta-feira (8). [read post]
2 Feb 2012, 3:02 pm
O ministro Marco Aurélio manteve sua decisão no sentido de suspender o dispositivo. [read post]
2 Feb 2012, 3:02 pm
O relator é o ministro Marco Aurélio. [read post]
2 Feb 2012, 2:02 pm
O relator da ADI, ministro Marco Aurélio, que também aceitou a sugestão do ministro Peluso, disse entender que existe a necessidade de haver parâmetros visando a atuação dos tribunais e esclareceu que, na análise da liminar, ele se restringiu à divisão de atribuições no âmbito do tribunal. [read post]
2 Feb 2012, 2:02 pm
Ao prosseguir, nesta quinta-feira (02), no julgamento do referendo à liminar parcialmente concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4638, ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra a Resolução 135/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão tomada em dezembro último pelo relator do processo, ministro Marco… [read post]
2 Feb 2012, 12:02 pm
No momento, o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4638, ministro Marco Aurélio, analisa o artigo 10 da resolução. [read post]
2 Feb 2012, 11:02 am
Os ministros confirmaram a decisão do relator, ministro Marco Aurélio que, nesse ponto, indeferiu o pedido de medida cautelar. [read post]
1 Feb 2012, 3:02 pm
O Plenário do STF, por unanimidade dos votos, referendou a liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio (relator) de forma a manter a eficácia do artigo 3º, inciso V, da Resolução 135, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). [read post]
1 Feb 2012, 1:02 pm
Após as manifestações da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – autora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4638, em julgamento na tarde desta quarta-feira (1º) – e dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Advocacia Geral da União e Procuradoria Geral da República, o Plenário passou a analisar ponto a ponto os dispositivos da Resolução 135 do Conselho… [read post]
1 Feb 2012, 11:02 am
Na sessão desta quarta-feira (1º), a Corte analisa se mantém a decisão do ministro Marco Aurélio. [read post]
1 Feb 2012, 11:02 am
AMB Na sessão de hoje, após o ministro Marco Aurélio apresentar seu relatório, o advogado Alberto Pavie Ribeiro defendeu a posição da AMB. [read post]
1 Feb 2012, 10:02 am
Começou há instantes, no Plenário do Supremo Tribunal Federal, o julgamento da medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4638, em que os ministros irão decidir se referendam ou não a liminar concedida (parcialmente) pelo ministro Marco Aurélio, relator do caso, em dezembro de 2011, suspendendo dispositivos da Resolução 135 do Conselho Nacional de Justiça. [read post]
1 Feb 2012, 5:19 am
Jones LIO issue ACCA remanded the case for a new sentencing hearing. [read post]
31 Jan 2012, 1:01 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4638 - Medida Cautelar Relator: Ministro Marco Aurélio AMB x Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Resolução nº 135 do CNJ, “que dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados, acerca do rito e das penalidades, e dá outras… [read post]
26 Jan 2012, 9:11 am
Em outras palavras, não mais se distingue o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, daquele executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da subordinação na relação de emprego. [read post]
26 Jan 2012, 5:05 am
Em outras palavras, não mais se distingue o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, daquele executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da subordinação na relação de emprego. [read post]
23 Jan 2012, 2:01 pm
Já em 2008, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), também feita pelo IBGE, mostrou que havia mais de 1 milhão e 200 mil crianças nessa situação. [read post]
18 Jan 2012, 12:01 pm
Segundo alegam os procuradores de ambos, contestando argumentos da prefeitura, a Constituição Estadual, em seu artigo 51, que tem como paradigma o artigo 71 da Constituição Federal (CF), dispõe que cabe à AL o controle externo, exercido com auxílio do Tribunal de Contas do Estado (TC-MA), nele compreendida a fiscalização da aplicação de quaisquer recursos repassados pelo estado mediante convênio, acordo,… [read post]
