Search for: "NESS v. NESS"
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2 Dec 2011, 1:12 pm
Com base em documentos contidos nos autos, o ministro citou que, conforme uma testemunha, várias ameaças de morte foram feitas pelo acusado contra a vítima, tendo posteriormente a agredido com uma garrafa dentro de um bar. [read post]
2 Dec 2011, 9:21 am
Nesses órgãos, a implantação do sistema está em diferentes estágios. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Nesse contexto, ele lembrou experiências recentes de manipulação e limitação à liberdade de expressão na América Latina. [read post]
29 Nov 2011, 12:15 pm
Abel v. [read post]
28 Nov 2011, 12:11 pm
Nesse país, as exibições dos vídeos chegaram a 17.231. [read post]
28 Nov 2011, 10:11 am
Nesse sentido, ela citou, entre outros precedentes, os julgamentos dos HCs 73847, 86347 e 84981, relatados, respectivamente, pelos ministros Maurício Corrêa (aposentado), Joaquim Barbosa e Carlos Velloso (aposentado). [read post]
25 Nov 2011, 2:11 pm
Saiba detalhes das ações realizadas nesse período. [read post]
25 Nov 2011, 1:11 pm
Tal fato fez com que os advogados do acusado interpusessem recurso em sentido estrito, provido em parte apenas para excluir a qualificadora referente ao recurso que dificultou a defesa da vítima. [read post]
25 Nov 2011, 8:11 am
O total de despesas com os deslocamentos, nesse período, foi de R$ 3,2 milhões. [read post]
24 Nov 2011, 9:52 am
Nesse período, foram identificados programadores, usuários dos vírus e programas maliciosos, “plaqueiros” ou “cartãozeiros” (responsáveis por arregimentar contas bancárias para onde o dinheiro obtido com a fraude é enviado), bem como envolvimento criminoso de um policial militar com os ilícitos. [read post]
22 Nov 2011, 1:15 pm
”The actions of Penman were so severe the Law Society’s reporter DEMANDED in his report, sections of which are reprinted above, that Penman BE PROSECUTED before the SCOTTISH SOLICITORS DISCIPLINE TRIBUNAL and STRUCK OFF due to the seriousness of his actions against the Cherbi family, however a secret deal was brokered between a key Law Society official, James Ness and the then Complaints Committee to commute Penman’s punishment and reverse the prosecution, thought to be… [read post]
21 Nov 2011, 10:11 am
Nesse mesmo sentido, o autor do recurso lembra que a questão é altamente controvertida nos Tribunais Superiores, fazendo com que tanto o Incra quanto os contribuintes não saibam ao certo se o tributo foi ou não recepcionado pela Carta Magna de 1988. [read post]
11 Nov 2011, 9:02 am
A vítima no caso é uma distribuidora de alimentos. [read blog]
9 Nov 2011, 2:11 pm
Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli inclusive citaram precedentes nesse sentido. [read post]
7 Nov 2011, 11:11 am
Nesse recurso será analisada a competência legislativa estadual para estabelecer regras sobre postagem de correspondências de empresas públicas e privadas. [read post]
6 Nov 2011, 5:07 am
A família apontou que o vício como causa da doença. [read post]
3 Nov 2011, 3:11 pm
Alegavam, também, que a norma impugnada, ao delegar ao Poder Executivo o estabelecimento do valor do salário mínimo por decreto, entre os anos de 2012 e 2015, o faz com exclusividade, sendo que “o Congresso Nacional não poderá se manifestar sobre o valor do salário” nesse período. [read post]
3 Nov 2011, 1:11 pm
As interceptações telefônicas teriam comprovado o vínculo entre os integrantes e a autoria dos crimes. [read post]
3 Nov 2011, 12:11 pm
Nesse sentido, sustenta que a tese do STJ viola os princípios constitucionais da isonomia (caput do artigo 5º), da igualdade de tratamento a contribuintes que se encontram em situação equivalente (inciso II do artigo 150), da proporcionalidade e razoabilidade (inciso LIV do artigo 5º) e da equidade na forma de participação no custeio previdenciário (inciso V e parágrafo único do artigo 194). [read post]
3 Nov 2011, 7:33 am
Van Ness, Charles K. [read post]
