Search for: "O. P."
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23 Jul 2020, 8:25 am
Esta semana se envió para firma de la gobernadora a la Fortaleza el Proyecto del Senado 1537, que busca enmendar la Ley contra el Despido Injusto o Represalias a todo Empleado por Ofrecer Testimonio ente un Foro Legislativo, Administrativo o Judicial. [read post]
19 Mar 2023, 10:12 pm
El niño y su madre buscan la ayuda del público para identificar al dueño del perro. [read post]
21 Aug 2024, 10:48 am
La vista pública se celebrará en virtud de las disposiciones del Reglamento del Senado que facultan a su presidente a encomendar a una Comisión cualquier asunto que considere de naturaleza urgente o de interés público. [read post]
1 Aug 2012, 11:47 am
Deducción, destrucción y/o donación de mercancías por pérdida de valor Preparado por: C.P.C. y M.I. [read post]
2 Sep 2011, 11:09 am
No quadro “Saiba Mais” desta sexta-feira (2), na página do Supremo Tribunal Federal no YouTube, o conselheiro do CNJ José Guilherme Vasi Werner esclarece como os processos de execução fiscal tramitam na Justiça brasileira, qual o seu custo e quanto tempo levam para ser solucionados. [read post]
28 Dec 2021, 12:01 pm
Las lesiones en el oído pueden ocasionar pérdida auditiva y pueden afectar su capacidad de vivir su vida como lo hace normalmente. [read post]
29 Mar 2011, 6:52 am
Ao ser pressionado, devido às despesas necessárias para o casamento, o noivo afirmou que havia perdido o emprego e pediu à funcionária pública que arcasse com as despesas. [read post]
2 May 2012, 12:05 pm
O ministro Luiz Fux explicou que questões jurídicas, como a obrigatoriedade do motorista realizar o teste do bafômetro, não serão debatidas na audiência pública. [read post]
18 Apr 2022, 7:09 am
El proyecto tuvo una primera vista pública el año pasado donde compareció el Colegio de Abogados y Abogadas y la Comisión Estatal de Elecciones de Puerto Rico. [read post]
5 Mar 2012, 2:03 pm
Jornal da Justiça 1ª edição destaca os direitos dos trabalhadores temporários na Páscoa Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (Abicab), a Páscoa deste ano deve gerar 20 mil novos empregos temporários no País. [read post]
21 Aug 2012, 1:08 pm
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4831), com pedido de liminar, contra a Lei distrital 4.636/2011, que instituiu mecanismos de controle do patrimônio público do Distrito Federal, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos a empresas contratadas para prestar… [read post]
4 Aug 2011, 3:08 pm
Após o voto da ministra reconhecendo a atribuição do Ministério Público Federal (MPF) para a apuração da matéria penal, e a competência do Ministério Público Estadual (MPE) para a investigação da responsabilidade civil, o julgamento foi suspenso com o pedido de vista do ministro Luiz Fux. [read post]
12 Feb 2009, 1:38 pm
Edição da Rede Minas sobre o tema. [read post]
2 Sep 2011, 2:09 pm
Segundo ele, isso ocorre “pela simples razão” de que os beneficiados pela lei não são participantes do regime privativo dos servidores públicos titulares de cargos de provimento e efetivo instituído nas unidades da federação em obediência ao artigo 40 da Constituição. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
O artigo 149 do Código de Processo Penal (CPP) determina que, em caso de dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz deve instaurar, de ofício ou mediante requerimento de familiares ou do Ministério Público, incidente de insanidade mental. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
O artigo 149 do Código de Processo Penal (CPP) determina que, em caso de dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz deve instaurar, de ofício ou mediante requerimento de familiares ou do Ministério Público, incidente de insanidade mental. [read post]
6 Feb 2022, 6:00 pm
Robert P. [read post]
31 Jan 2012, 2:01 pm
Por fim, a associação esclarece que não pretende ver declarada a inconstitucionalidade da contribuição ao Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público, também prevista na norma estadual, mas, tão somente, dos artigos referentes à fiscalização dos serviços notariais e de registro pelo Ministério Público. [read post]
12 Mar 2018, 2:49 am
El pastor público tiene el deber de evitar que las ovejas negras mancillen la imagen y el rendimiento del rebaño. [read post]
18 May 2012, 3:05 pm
Argumenta ainda que o Ministério Público “utilizou uma denúncia anônima para dar subsidio ao pedido de interceptação telefônica” e que a Constituição Federal veda o anonimato. [read post]
