Search for: "Ponto"
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14 Nov 2011, 2:11 pm
Além disso, na audiência de oitiva de testemunhas realizada em 7 de julho de 2009, data em que já vigorava a nova redação do artigo 212, cabeça, e parágrafo único, do Código de Processo Penal (CPP) – segundo os quais as perguntas dirigidas às testemunhas devem ser feitas diretamente pelas partes, cabendo ao juiz apenas complementar a inquirição, caso haja pontos não esclarecidos –, foi… [read post]
3 Jan 2012, 1:01 pm
Por isso, a Emenda Constitucional 15/1996 estabeleceu nova sistemática para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios, tornando-se o “ponto de partida” para a regulamentação da matéria a partir de um procedimento específico. [read post]
5 Sep 2012, 6:09 pm
A ministra concordou com a defesa de Ayanna no ponto em que afirma que sua condenação seria em razão do cargo que ocupava no organograma da empresa. [read post]
12 May 2010, 11:00 am
A comissão especial de juristas decidiu também limitar o uso dos embargos de declaração (esclarecimento de ponto considerado obscuro ou contraditório da sentença), mas defendeu a extinção dos embargos infringentes (questionamento de acórdão que modifica mérito de sentença de primeira instância). [read post]
20 Jan 2013, 7:30 pm
Para a advogada, o primeiro ponto a ser analisado neste exemplo é o desvirtuamento do caráter aleatório do risco de morte no seguro de vida. [read post]
10 Feb 2012, 12:02 pm
Para tanto, os ministros analisam se a matéria em discussão no recurso tem relevância do ponto de vista social, econômico, político ou jurídico. [read post]
28 Nov 2012, 8:00 pm
“Esses e outros desmatamentos que ocorrem diariamente na Amazônia não se justificam do ponto de vista ambiental, econômico ou social. [read post]
Supermercado deve indenizar herdeiros de consumidora morta em assalto iniciado no seu estacionamento
2 May 2012, 7:14 am
Nos embargos de divergência contra essa decisão, a defesa do hipermercado indicou cinco pontos em que o julgado da Turma teria discrepado da orientação do STJ: aplicabilidade da excludente de força maior, decorrente de assalto à mão armada ocorrido nas instalações de supermercado; responsabilidade do estado pela morte da cliente, ocorrida fora do estabelecimento, em via pública; imposição de multa prevista no… [read post]
10 Aug 2012, 3:08 pm
Classificando a acusação de “extravagante”, o advogado disse que, do ponto de vista penal, “indícios não bastam para se levar a um juízo de culpa”. [read post]
21 Feb 2013, 5:57 am
Três dos 15 conselheiros do CNJ foram contra alguns pontos da resolução. [read post]
24 Jul 2012, 7:42 am
Isto não é justo – e soa agressivo – com uma entidade que quando expressa seus pontos de vista o faz instada principalmente pelos meios de comunicação e sobre temas que dizem respeito ao interesse coletivo, relacionados com a Justiça e o Direito. [read post]
7 Nov 2013, 7:30 pm
Por exemplo, antes tínhamos dois pontos: gerar um filho com material genético dos pais na barriga da mãe, com reprodução assistida homóloga, ou ainda gerar um filho com material genético de um doador estranho ao casal, na barriga de sua mãe, que chamamos de reprodução assistida heteróloga. [read post]
18 Apr 2012, 7:22 am
As informações foram divididas em 57 categorias, incluindo os pontos de vista religiosos e políticos, todas as informações recebidas ou enviados pelo usuário, ou seja absolutamente tudo, mesmo aquilo que fora eliminado ou estava inacessível para o próprio utilizador. [read post]
16 Mar 2015, 1:13 pm
Saiba mais: Entre os pontos favoráveis à advocacia está a inclusão no CPC da suspensão de prazos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, o que garantirá por lei o direito às férias dos advogados. [read post]
17 Nov 2011, 2:11 pm
É claro que tudo o que é novo gera dúvidas, e é natural que isso ocorra, mas vamos buscar um ponto de equilíbrio para que se marche como segurança”, afirmou o ministro Marco Aurélio. [read post]
17 Aug 2010, 1:59 pm
Outro ponto que chama a atenção é a falta de conformidade com padrões de acessibilidade: 98% dos sites .gov.br não correspondem ao Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico (e-MAG), que permitir o acesso de pessoas com deficiência visual. [read post]
8 Aug 2012, 8:02 am
Quanto ao valor da condenação, o ministro considerou que o montante é respaldado pela jurisprudência do Tribunal, não sendo absurdo a ponto de autorizar intervenção do STJ para reduzi-lo. [read post]
23 Aug 2011, 3:08 pm
“Cabe, então, conferir interpretação sistemática ao artigo 8º, parágrafo 2º, da Lei 10.475 com o objetivo de garantir aos impetrantes a percepção da gratificação de Atividade Judiciária a ser calculada sobre o equivalente ao cargo CJ-3, excluídas, contudo, as parcelas devidas entre 2000 e 2005 por serem anteriores à impetração, observando-se no ponto o artigo 19 da Lei nova do… [read post]
27 Aug 2012, 6:08 pm
Confira, abaixo, um resumo do voto de cada ministro sobre esse ponto da acusação (item 3 da denúncia), de acordo com os votos proferidos até o momento. [read post]
3 Jun 2010, 11:00 am
Esta forma de leilão apresenta uma série de desvantagens, como divulgação ineficiente do ato, limitação presencial, pois apenas os interessados que estão no local físico participam do leilão, morosidade no andamento processual do procedimento, dentre outros pontos. [read post]
