Search for: "Ponto"
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9 Nov 2011, 2:11 pm
O ministro votou pela improcedência da ADI 4578 e ressaltou o entendimento de que, no ponto em que trata da renúncia (alínea “k”), é desproporcional se declarar inelegibilidade por conta de mera petição para abertura de processo que pode levar à cassação de mandato. [read post]
7 Nov 2011, 2:11 pm
Além disso, revela o governador, a aparelhagem sofreria avarias de ordem técnica a ponto de não cumprir com sua finalidade. [read post]
6 Nov 2011, 5:07 am
Enganosa é qualquer modalidade de informação de caráter publicitário que seja falsa, ainda que parcialmente, ou omissa a ponto de induzir o consumidor em erro sobre o produto ou serviço. [read post]
4 Nov 2011, 11:11 am
Segundo Gurgel, se a norma for estendida aos agentes estaduais poderá “favorecer a impunidade de determinados agentes públicos, ao ponto de comprometer a própria credibilidade do sistema político nacional”. [read post]
3 Nov 2011, 3:11 pm
Neste ponto, o voto do ministro Cezar Peluso foi acompanhado pelos ministros Ayres Britto e Marco Aurélio. [read post]
27 Oct 2011, 12:47 pm
O tratamento tinha por objetivo a obtenção de oclusão ideal, tanto do ponto de vista estético como funcional. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Ele complementou que “fere o bom senso que se reconheça à OAB a existência de autorização constitucional unicamente para o controle a posteriori da inépcia profissional, restringindo sua atribuição nesse ponto a mera atividade sancionatória”. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Saiba quais programas têm dado certo e até que ponto as empresas podem colaborar. [read post]
26 Oct 2011, 1:10 pm
AGU Ponto de vista semelhante ao da OAB foi defendido pela advogada Grace Maria Fernandes Mendonça, secretária-geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União. [read post]
26 Oct 2011, 1:10 pm
Gurgel destacou alguns pontos do trabalho sobre a matéria do advogado e professor Luís Roberto Barroso anexo ao memorial do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, juntado aos autos. [read post]
24 Oct 2011, 10:06 am
Dirceu mostrou ainda alguns pontos na reforma da lei de direitos autorais que na sua opinião, são positivos como a imprevisibilidade contratual, a limitação dos direitos autorais, e a licença compulsória. [read post]
20 Oct 2011, 12:49 pm
O transportador obriga-se a efetuar o deslocamento e a entrega da coisa conduzida no seu destino, responsabilizando-se, desde o momento em que recebe a carga, por eventuais perdas ou avarias causadas. [read post]
20 Oct 2011, 12:48 pm
Tratando-se de anulação de ato jurídico, com alegação de erro substancial e dolo, a prova da ocorrência dos vícios de consentimento deve ser robusta e cabal, a ponto de não restar dúvidas. [read post]
14 Oct 2011, 2:57 pm
“Não cabe dúvida de que, do ponto de vista reparador, a intervenção alcançou a finalidade esperada, eliminando as dores que assolavam a paciente. [read post]
1 Oct 2011, 3:05 am
Mas havia previsão de temas como receita e despesa pública, crédito, planejamento, orçamento e leis orçamentárias, que, conforme anotou o relator, são pontos regulados diretamente pela LRF. [read post]
23 Sep 2011, 4:09 pm
Denilson explica que o Ponto Jus é dedicado à disseminação do conhecimento jurídico e veicula informação de forma didática e sistematizada. [read post]
22 Sep 2011, 6:09 am
"Ora, escusa dizer ser de índole manifestamente legal a questão, de modo que suposta violação às normas constitucionais, neste ponto, seria apenas reflexa, onde não comporta análise no âmbito da suspensão de segurança nesta Corte, mas no Superior Tribunal de Justiça", considerou o ministro. [read post]
21 Sep 2011, 4:09 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (22), no STF, a partir das 14h. [read post]
21 Sep 2011, 4:09 pm
O julgamento foi suspenso para aguardar o voto do ministro Joaquim Barbosa em relação à análise da constitucionalidade do ponto mais polêmico suscitado: o artigo 9ª da EC 41/2003. [read post]
21 Sep 2011, 1:09 pm
Nesse ponto, Cármen Lúcia lembrou que atualmente, não se considera autotutela um poder, mas um dever. [read post]
