Search for: "RELA"
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30 Nov 2011, 12:11 pm
A defesa alega que o magistrado sofre constrangimento ilegal com a situação, uma vez que ele já foi absolvido dessas acusações pelo Plenário do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), que considerou não tipificadas as condutas em relação aos delitos. [read post]
8 May 2010, 11:00 am
Com relação às requisições de policiais civis, militares e bombeiros militares para as audiências, o processo durava em torno de seis dias, da saída do ofício até a chegada aos órgãos. [read post]
13 Aug 2012, 1:08 pm
O mesmo fundamento foi usado pelo relator em relação à ADI 4828, apresentada pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). [read post]
10 Sep 2012, 3:09 pm
Conheça o que mudou nas relações de consumo a partir dessa legislação e o que ainda precisa melhorar. [read post]
7 Mar 2012, 3:03 pm
Só que Evandro é um xenófobo (pessoa que tem medo, aversão ou antipatia em relação aos estrangeiros) declarado. [read post]
4 Oct 2010, 9:30 am
Na primeira instância, a situação melhora em relação a alguns tribunais. [read post]
13 Sep 2010, 8:00 am
Martini expôs a baixa receptividade que a maior parte dos membros do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil (SINRIC) têm apresentado em relação ao tema. [read post]
16 Nov 2010, 7:00 am
Como fazer – Em relação ao peticionamento exclusivamente eletrônico, as petições iniciais e intermediárias poderão ser encaminhadas apenas pela internet, pois o recebimento físico das petições ou das peças a serem digitalizadas não mais ocorrerá. [read post]
27 Feb 2010, 10:00 am
Foi economizado em janeiro deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado, um total de 44.250 kilowatts. [read post]
2 Aug 2012, 4:08 pm
A defesa do réu José Roberto Salgado, no entanto, suscitou questão de ordem na qual pedia o desmembramento do processo em relação aos acusados sem prerrogativa de foro no STF. [read post]
17 Feb 2012, 2:02 pm
O ministro Gilmar Mendes acolheu o pedido dos impetrantes somente em relação a este ponto, por isso concedeu parcialmente a liminar, invocando o princípio da segurança jurídica. [read post]
27 Feb 2010, 5:30 am
A partir dessa reunião, os servidores do TJ puderam retirar dúvidas com relação ao desenvolvimento do sistema de processo virtual, possibilitando maior celeridade na implantação da virtualização dos processos. [read post]
9 Nov 2011, 3:41 am
Em relação aos danos morais, a relatora interpretou que estes não cabem no presente caso, pelo fato de o rapaz ter sido contratado pela agência para utilizar sua imagem em campanha publicitária, sem restrição de mídia. [read post]
4 Jun 2012, 3:06 pm
Sustenta o Democratas que o benefício teve por finalidade exclusiva instituir tratamento discriminatório em relação a importações oriundas da Ásia, em favor do Mercosul e do México. [read post]
16 Nov 2010, 12:50 pm
Como fazer – Em relação ao peticionamento exclusivamente eletrônico, as petições iniciais e intermediárias poderão ser encaminhadas apenas pela internet, pois o recebimento físico das petições ou das peças a serem digitalizadas não mais ocorrerá. [read post]
11 Nov 2011, 3:11 pm
Justiça na Tarde explica a proibição de empresas divulgarem informações “desabonadoras” de ex-empregados O fornecimento de informações desabonadoras em relação a ex-empregado, bem como a divulgação de detalhes sobre reclamação trabalhista por ele ajuizada, são condutas vedadas ao empregador. [read post]
27 Apr 2012, 1:04 pm
“Ou seja, perante a testemunha, o perito, o acusado e qualquer outro participante da relação processual, o mobiliário compõe a imagem de duas autoridades de igual hierarquia”, concluiu a OAB, que pede a concessão de liminar para que os dispositivos legais fiquem suspensos até o julgamento final da ADI. [read post]
29 May 2012, 6:11 am
PSV 71 Em relação à proposta de criação de uma regra que impede o pagamento de benefícios extraordinários a juízes, que consta da Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 71 do STF, o ministro afirmou que esta é uma “possibilidade”. [read post]
9 Jun 2009, 12:21 pm
Alèm disso, Morrison tem trabalhado com vendedores e com firmes de lei para fortificar as suas relações com os seus clientes. [read post]
18 Dec 2022, 1:24 am
Eugenia Relaño Pastor: Talk About: Law and Religion: Cisnormativity and Christiannormativity at the Strasbourg Court: Reflections on Gender and Religion. [read post]
