Search for: "RELA"
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10 Sep 2012, 3:09 pm
Conheça o que mudou nas relações de consumo a partir dessa legislação e o que ainda precisa melhorar. [read post]
10 Sep 2012, 10:09 am
“A regra jurídica consignada no artigo 9º da Lei Federal 7.990/89 fará com que, ainda que a título de exemplo, a capital Vitória fique com parte dos royalties de mineração recebidos pelo estado, mesmo não tendo qualquer relação com essa atividade econômica e não sofrendo, por isso, os reflexos do seu exercício por particulares. [read post]
8 Sep 2012, 8:01 pm
O problema é que, segundo a nutricionista Camila Barreto, “a redução é em relação ao alimento tradicional”. [read post]
6 Sep 2012, 3:09 pm
Em relação a Ayanna Tenório, o ministro entendeu que o Ministério Público Federal não provou com robustez o envolvimento no esquema delituoso. [read post]
6 Sep 2012, 3:09 pm
Vinícius Samarane Em relação à conduta de Vinícius Samarane, o ministro entendeu que ele agiu em coautoria. [read post]
6 Sep 2012, 12:09 pm
Ao citarem trechos do livro Caçadas de Pedrinho dizem que “não há como se alegar liberdade de expressão em relação ao tema quando da leitura da obra se faz referências ao ´negro` com estereótipos fortemente carregados de elementos racistas”. [read post]
5 Sep 2012, 6:09 pm
Ao apresentar seu voto em relação ao item V da Ação Penal 470, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha se posicionou pela condenação de Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane e pela absolvição de Ayanna Tenório, todos ex-dirigentes do Banco Rural. [read post]
5 Sep 2012, 5:09 pm
Em relação ao réu Vinícius Samarane, o ministro Dias Toffoli entendeu que, embora ele não tivesse participado diretamente da concessão nem das renovações dos empréstimos, respondia pela inspetoria e controle internos, tendo responsabilidade de verificação da adequação das operações às normas do Banco Central. [read post]
5 Sep 2012, 3:09 pm
“Parece-me evidente que dele lançavam mão em decorrência de suas boas relações com o PT”. [read post]
5 Sep 2012, 1:09 pm
“Verifico que não se mostra possível dar como comprovada a autoria delitiva em relação a Vinícius Samarane”, disse o revisor, ressaltando que no período anterior a abril de 2004 “o réu não ostentava a condição funcional de gestor de instituição financeira, ou seja, não preenchia o requisito necessário para figurar como agente de gestão fraudulenta”. [read post]
5 Sep 2012, 1:09 pm
E esse dolo, em seu entender, não ficou caracterizado em relação a Ayannna Tenório, na denúncia formulada pela Procuradoria Geral da República na AP 470. [read post]
5 Sep 2012, 11:09 am
Com relação à Lei 17.172/2012, que instituiu a função privativa policial (FPP), a associação entende que tal norma é inconstitucional, uma vez que “criou uma nova modalidade remunerativa ao alvedrio do subsídio”. [read post]
5 Sep 2012, 10:09 am
Na sessão de hoje, o revisor deverá concluir seu voto com relação ao mesmo crime que é imputado aos réus Ayanna Tenório e Vinícius Samarane, também ex-executivos do banco. [read post]
4 Sep 2012, 4:09 pm
Ele apresentou entendimento divergente em relação aos demais votos já proferidos – dos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ayres Britto – que, no início do julgamento, acompanharam o relator, ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
4 Sep 2012, 3:09 pm
No entanto, em relação à não concessão do habeas corpus de ofício, o voto foi acompanhado pelo ministro Luiz Fux e pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
3 Sep 2012, 5:09 pm
Ele ressaltou que empréstimos foram considerados fictícios não porque não teriam chegado a seus destinatários, mas sim pela circunstância de que alguns deles eram tratados como “verdadeiras doações”, porque foram sempre renovados, “sem que o banco se resguardasse minimamente em relação à possibilidade de inadimplência e sem que um centavo sequer viesse a ser saldado nas inúmeras… [read post]
3 Sep 2012, 10:09 am
Na sessão desta segunda-feira (3) destinada ao julgamento da Ação Penal (AP) 470, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, prossegue a leitura de seu voto com relação ao item V da denúncia, que trata do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira imputado aos réus Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório – que, à época dos… [read post]
3 Sep 2012, 6:48 am
Se em seus quase 25 anos de existência, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou mais de 18 mil mandados de segurança e quase 250 mil habeas corpus, um terceiro “remédio constitucional” é bem mais raro. [read post]
31 Aug 2012, 2:08 pm
Em relação às 100 mil mortes, ele afirmou que esse número, na verdade, não é real, pois é um número extrapolado, o que chamou de “extrapolação matemática ou fabricação de um número”. [read post]
31 Aug 2012, 2:08 pm
“Analisando os substitutos disponíveis, autoridades da Tailândia verificaram que o aumento de custo era de apenas 10% em relação ao produto de fibrocimento sem amianto”, disse. [read post]
