Search for: "RJ"
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11 Jun 2012, 12:06 pm
O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4789, na qual sustenta que uma norma do Estado do Rio de Janeiro criou uma isenção fiscal sem autorização por convênio com os demais estados. [read post]
15 Aug 2011, 1:08 pm
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 109308) impetrado por M.H.P., sócio-fundador da casa de shows “Canecão”, do Rio de Janeiro, para trancar a ação penal aberta após denúncia do Ministério Público Federal (MPF) que lhe imputa a suposta prática dos crimes de estelionato e falsidade ideológica. [read post]
11 Jul 2012, 2:07 pm
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 114081) para garantir que a empresária e atleta S.H.G.L. continue respondendo em liberdade a processo penal em curso na Justiça fluminense. [read post]
2 May 2010, 12:00 pm
A Espaço Intelectual está com oferta de Curso de Atualização em Práticas Processuais por Meio Eletrônico – Inclusão digital para profissionais do Direito que será ministrado pelo advogado especialista em Direito e Internet, Alexandre Atheniense e pela mestre em Direito Processual, Carolina Tupinambá. [read post]
21 Jan 2008, 9:00 pm
Transcript, via Matt Stoller: I don't want to present myself as some sort of singular figure. [read post]
24 Oct 2011, 12:10 pm
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu a atribuição do Ministério Público do Rio de Janeiro para apurar irregularidades que teriam sido praticadas por uma servidora pública federal cedida ao Município do Rio de Janeiro para ocupar a função de assessora no gabinete da Secretaria Municipal de Cultura. [read post]
22 Oct 2010, 6:00 am
Cerca de 60 mil registros serão expedidos pelo DF, RJ e BA (20 mil cada um). [read post]
7 Nov 2011, 7:21 am
RJ is in police custody. [read post]
13 Oct 2011, 9:55 pm
Judge approves settlement of secondhand smoke lawsuit Secondhand smoke lawsuit reinstated, Inside SoCal, January 13, 2009 Related Web Resources: American Cancer Society Secondhand Smoke Facts, University of Minnesota Smoking and Tobacco Use, Centers for Disease Control and Prevention More Blog Posts: $2.4M Palm Beach County Wrongful Death Verdict Awarded to 87-Year-Old Lake Worth Widow, Florida Injury Attorney Blog, April 13, 2011 $3.375 Million Florida Wrongful Death Verdict Awarded in… [read post]
13 Jan 2023, 12:03 pm
RJ grabbed SEB's arm to stop her and SEB tried to pull loose. [read post]
21 Jun 2015, 8:01 pm
Consumação mínima Apesar das discussões sobre o tema, o Procon-RJ considera a taxa abusiva, o que obriga o cliente a consumir mais do que precisa. [read post]
14 Feb 2013, 9:00 pm
Assim, com o apoio do Procon-RJ, relacionamos as principais respostas para as questões que perpassam esse assunto. [read post]
14 Feb 2013, 9:00 pm
Assim, com o apoio do Procon-RJ, relacionamos as principais respostas para as questões que perpassam esse assunto. [read post]
1 Aug 2012, 4:08 pm
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) negou provimento ao recurso. [read post]
5 Oct 2015, 9:50 am
RJ Rivera Associates, Inc. [read post]
13 Jan 2012, 1:01 pm
Eles abordam o último acidente envolvendo vazamento de óleo na Bacia de Campos (RJ), no início de novembro. [read post]
5 Oct 2010, 6:30 am
City of New York, 05 Civ. 4949 (RJS)FREE WITH REGISTRATIONNEW YORK COUNTYDamages Court Denies Use of Expert to Establish Applicability of Minority Discount Cole v. [read post]
4 Jun 2010, 2:32 pm
Precedentes citados do STF: ADI 2.797-DF, DJ 26/9/2005; do STJ: HC 22.342-RJ, DJ 23/6/2003; REsp 718.248-SC, DJ 6/2/2006, e REsp 810.662-SP, DJ 29/11/2007. [read post]
22 Oct 2010, 1:23 pm
Kuebler, Attorney* *Licensed only in New York and Connecticut Related posts:Bank of America to Stop Foreclosures in Nevada and Nationwide Tisha Black Chernine, Esq. quoted in RJ regarding wrongful foreclosures Channel 13 Investigation of Bank of America [read post]
4 Jun 2010, 2:44 pm
Precedentes citados: REsp 783.823-GO, DJ 26/5/2008; REsp 704.757-RS, DJ 6/3/2008; REsp 809.088-RJ, DJ 27/3/2006, e EDcl no AgRg no Ag 934.867-SP, DJ 26/5/2008. [read post]
