Search for: "Rio"
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14 Feb 2012, 1:02 pm
A constitucionalidade da cobrança da contribuição do salário-educação teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). [read post]
23 May 2012, 5:05 pm
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por maioria, a pretensão apresentada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no sentido de participar como recorrente em duas reclamações ajuizadas na Suprema Corte. [read post]
29 Aug 2011, 2:08 pm
Após intervalo para almoço, o seminário será retomado com o Módulo 3, que versará sobre o tema “Direito, Judiciário e Desenvolvimento”, com duração das 14 às 15h30. [read post]
12 Sep 2012, 10:09 am
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na manhã desta quarta-feira (12) o julgamento de um Recurso Extraordinário (RE 607607) com repercussão geral reconhecida que definirá se servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul têm ou não direito a reajuste mensal do vale-alimentação com base na Lei Estadual 10.002, de 1993. [read post]
8 Dec 2020, 7:57 am
Noel Struchiner (PUC-Rio), Guilherme Almeida (Getulio Vargas Foundation (FGV) - FGV Law School Rio de Janeiro, Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro (PUC-Rio) - Law), and Ivar Hannikainen. [read post]
22 Aug 2020, 6:14 am
Rio Vista, TX (August 22, 2020) – A major motor vehicle accident reported on Friday afternoon sent three people to area hospitals with critical injuries. [read post]
2 Mar 2020, 10:11 am
As per reports, a 41-year-old male and 31-year-old male were both traveling parallel along the 1500 block of East Rio Grande Street when their motorcycles collided. [read post]
14 Jun 2012, 8:30 am
by Assistant Administrator Michelle DePass Next week EPA will join people from across the US government to participate in the United Nations Conference on Sustainable Development, or Rio+20. [read post]
31 Aug 2016, 3:39 pm
Se o WhatsApp quer fundir dados do usuário com o Facebook, ele deveria dar aos usuários oportunidades de fazer escolhas sobre sua privacidade — começando com uma interface mais clara e informativa. [read post]
20 Jun 2012, 7:40 am
It leaves, however, many of the ambitious and action-oriented elements discussed over the past months to be decided subsequent to our time here in Rio. [read post]
6 Aug 2012, 5:08 pm
Dessa forma, os repasses feitos por Marcos Valério aos diretórios de partidos políticos, portanto, poderiam caracterizar crime eleitoral. [read post]
7 Feb 2012, 11:02 am
A questão constitucional a ser apreciada pelo STF refere-se à possibilidade, ou não, do regime especial de pagamento de precatórios [introduzido pela Emenda Constitucional 62/09] ser aplicado aos precatórios expedidos antes de sua vigência. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Jornal da Justiça 1ª edição aborda segurança das rodovias na região serrana do Rio de Janeiro Com o objetivo de garantir a segurança da população e prevenir acidentes, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro expediu uma Recomendação à Presidência do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ) para que o órgão… [read post]
12 Mar 2012, 3:03 pm
O governador da Bahia, Jaques Wagner, ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar diversas decisões do Poder Judiciário no estado que estariam determinando o pagamento de obrigações pecuniárias sem a observância do regime constitucional de precatórios. [read post]
14 Jun 2012, 1:06 pm
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quinta-feira (14), denúncia (INQ 3198) do Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal Fernando Antônio Ceciliano Jordão (PMDB-RJ), pela suposta prática do crime eleitoral descrito no artigo 299 do Código Eleitoral*. [read post]
28 Oct 2011, 3:10 pm
Essa questão será discutida no Recurso Extraordinário (RE) 632853, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). [read post]
14 Mar 2012, 2:03 pm
Ao todo, 180 verbetes compõem o glossário do Portal Internacional, que levou cerca de um ano para ser elaborado e contou com a colaboração de servidores e estagiários poliglotas da Assessoria de Assuntos Internacionais do STF. [read post]
20 Nov 2013, 6:37 am
Center for Reproductive Rights and the National Latina Institute for Reproductive Health: The Fight for Women's Reproductive Health in the Rio Grande Valley: In late 2012 and early 2013, the Center for Reproductive Rights and the National Latina Institute for... [read post]
12 Oct 2021, 6:35 am
“Trial starts in Rio Grande Supreme Court water lawsuit between New Mexico and Texas”: Danielle Prokop of El Paso Matters recently had this report. [read post]
24 May 2013, 3:18 am
Naomi Roht-Arriaza (Univ. of California - Hastings College of the Law) has posted an ASIL Insight on Genocide and War Crimes in National Courts: The Conviction of Rios Montt in Guatemala and its Aftermath. [read post]
