Search for: "SUA"
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6 Jul 2012, 3:07 pm
No mesmo dia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que os tribunais do país devem publicar em suas páginas informações sobre a remuneração de magistrados e servidores, indicando o nome, o cargo que ocupam e os valores recebidos no mês, nos moldes do sistema adotado pelo STF. [read post]
20 Mar 2012, 7:06 am
Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), “é legalmente possível que o juiz estabeleça um regramento prévio para as visitas periódicas do preso à sua família, desde que respeitado o total anual de dias”. [read post]
6 Aug 2012, 1:08 pm
Segundo a defesa, em sua denúncia, o Ministério Público se baseou unicamente em acusações do presidente do PTB, deputado Roberto Jefferson. [read post]
7 May 2012, 8:02 am
De acordo com o artigo 8º, parágrafo 1º, da Lei Complementar 95/98, a contagem do prazo para entrada em vigor das leis que estabeleçam período de vacância ocorrerá com a inclusão da data da publicação e do último dia do prazo, entrando em vigor no dia subsequente à sua consumação integral. [read post]
9 Feb 2011, 11:51 am
Três anos depois de sua adoção, os processos eletrônicos corresponderam, em 2010, a 13,82% do total de processos recebidos pelo STF. [read post]
28 May 2012, 7:33 am
Assalto ocorrido em suas dependências é caso fortuito, não vinculado ao risco do negócio, e não enseja indenização. [read post]
17 Feb 2012, 12:02 pm
A ação sustenta, entre outros argumentos, que não é proprietária da aeronave, apenas arrendatária, e que sua apreensão violaria o princípio constitucional do direito à propriedade. [read post]
7 May 2012, 3:05 pm
Entre as exposições da audiência pública sobre Lei Seca no Supremo Tribunal Federal, Uirá Felipe Lourenço, representando a ONG Rodas da Paz, dedicada à promoção do trânsito seguro, com atenção especial aos usuários de bicicleta, concentrou sua apresentação na questão da mobilidade urbana. [read post]
8 Nov 2011, 2:02 pm
Sua Ins. [read post]
8 Jan 2008, 2:18 pm
A helpful reader alerted me to the fact that, late last year, the Second Circuit decided (apparently sua sponte) to consider en banc the case of US v. [read post]
29 Mar 2009, 6:46 am
[Sua Sponte]Freedom Police, the 4th Amendment, and classmates. [read post]
12 Jun 2012, 3:31 pm
About a year ago I wrote about the Indiana Supreme Court’s sua sponte rewriting of Indiana’s self-defense statute to deprive people of the right to use force to defend themselves against police officers committing crimes. [read post]
10 May 2013, 12:21 pm
In response to the defendant’s motion to dismiss, the district court had sua sponte dismissed the action as derivative in nature, meaning that the individuals did not have appropriate standing to pursue the claim. [read post]
29 Oct 2008, 5:53 pm
Por exemplo: 1- Um cliente falou-me sobre sua petição de cidadania que tinha sido negada. [read post]
10 Aug 2012, 12:08 pm
“A legislação inspira-se no princípio da publicidade, na sua vertente mais específica, a da transparência dos atos do poder público”, afirma o ministro em sua decisão. [read post]
5 Mar 2012, 2:03 pm
Com o cancelamento de sua inscrição no CRM, além de não poder clinicar, ela poderá ser exonerada por abandono ao deixar de comparecer ao trabalho no Hospital Regional de Paraíso (TO), perdendo um concurso no qual sua aprovação foi “conseguida a duras penas”. [read post]
6 Mar 2012, 12:03 pm
Por maioria, vencido o ministro Marco Aurélio, a Turma conheceu em parte do pedido e o indeferiu sob o argumento de que, no caso, não se poderia falar em nulidade das referidas escutas ou de suas prorrogações. [read post]
31 Jan 2011, 11:08 am
Afirma que, após o prazo, a campanha não foi interrompida e a sua imagem continuou a ser divulgada sem que fosse procurada para realizar novo contrato. [read post]
13 Mar 2012, 6:41 pm
Sua natureza é desconhecida e não existem tratamentos eficazes. [read post]
14 Mar 2011, 12:57 pm
Informou que reside na cidade de São Jerônimo, embora possua um apartamento em Porto Alegre, onde residem suas duas filhas e eventualmente sua esposa. [read post]
