Search for: "emely"
Results 501 - 520
of 15,265
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
28 May 2012, 12:05 pm
Por entender que o tema tem potencial de repetir-se em inúmeros processos, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 659039) que trata da estabilidade prevista no artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), com as eventuais consequências em casos de dispensa de funcionários de fundações públicas. [read post]
6 Sep 2011, 4:09 pm
., motorista que, ao dirigir em estado de embriaguez, teria causado a morte de vítima em acidente de trânsito. [read post]
31 Jul 2012, 1:07 pm
Por esse motivo, entendeu o tribunal que ele não teria o direito de recorrer em liberdade. [read post]
29 Aug 2011, 11:08 am
Processos O poder Judiciário recebeu 24,2 milhões de novos processos, em 2010 – um milhão a menos do que em 2009. [read post]
3 Dec 2024, 6:18 am
Wieder findet sich in einer Pressemitteilung eine Gerichtsentscheidung zum Schadensersatz wegen einer Verbrühung, allerdings diesmal mit heißem Kaffee und nicht mit Tee (siehe meinen Beitrag zum Tee hier).Read more » [read post]
IN MASSACHUSETTS, talk of putting GPS chips in guns. How about we put ‘em in state legislators inst…
5 Mar 2011, 11:30 am
How about we put ‘em in state legislators instead? [read post]
16 Apr 2009, 12:12 pm
O juiz Edison Aparecido Brandão, da 5 ª Vara Criminal no Fórum da Barra Funda, fez a primeira audiência em vÃÂdeo, em 1997, em Campinas (SP). [read post]
4 Feb 2021, 1:08 pm
The post Why the Corporate Transparency Act Is Really a ‘Mom and Pop Lock ‘Em Up’ Act appeared first on IncNow. [read post]
9 Dec 2011, 2:12 pm
Em uma primeira análise, tenho por ausentes tais requisitos. [read post]
9 Mar 2012, 2:03 pm
Jornal da Justiça 1ª edição aborda a legalidade quanto a cobrança pelo uso de banheiros em terminais rodoviários Pagar pelo uso de banheiro em terminal rodoviário é legal ou não? [read post]
30 Dec 2011, 5:12 am
Talvane, porém, teve o mandato cassado pela Câmara dos Deputados em 1999, ao ser indiciado pelo crime. [read post]
31 Jan 2012, 10:20 am
In essence, EM is profoundly disabled (mentally and physically). [read post]
31 Jan 2012, 10:20 am
In essence, EM is profoundly disabled (mentally and physically). [read post]
24 Aug 2011, 5:08 pm
Ele foi indicado para o Supremo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em junho de 2004. [read post]
19 May 2020, 5:00 am
Posted on behalf of Re'em Segev as part of the Legal Discontinuities Online Symposium: Adam Kolber invites us to consider the following argument: (1) morality is usually continuous in the following sense: a gradual change in one morally significant factor triggers a gradual change in another; (2) the law should usually track morality; (3) therefore, the law should often be continuous (see, for example, here). [read post]
1 Feb 2012, 1:02 pm
Em instantes mais detalhes. [read post]
23 Feb 2009, 7:36 am
It’s easy to get ‘em to go along with big spending. [read post]
18 May 2012, 3:05 pm
A lei em questão disciplina a instalação de medidores de consumo de água, eletricidade, telefonia e gás, que deverão ser instalados em locais visíveis e de fácil acesso ao consumidor. [read post]
2 Jan 2011, 11:16 am
The EMS helicopter was returning to Shenandoah Valley Regional Airport in Virginia, having dropped off a patient in nearby Charlottesville. [read post]
15 Aug 2012, 4:08 pm
Em instantes, mais detalhes. [read post]
