Search for: "SUA" Results 5181 - 5200 of 6,066
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15 Mar 2010, 7:10 am by dnt.atheniense@gmail.com
E ele falou ‘eu sou o amigo da Josi e eu estou com o seu material, com as suas imagens aqui para te entregar. [read post]
13 Mar 2010, 6:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Em sua justificação, o senador Aloizio Mercadante explica que os órgãos de administração pública, principalmente no Judiciário, estão desenvolvendo sistemas dotados de capacidade para viabilizar o processo eletrônico, protegendo a integridade e autenticidade dos textos e o seu armazenamento de forma confiável. [read post]
12 Mar 2010, 10:08 am by Erin Miller
Cardine and Curry Docket: 09-419 Issue: Whether the Double Jeopardy Clause bars the retrial of a defendant after the trial court sua sponte declares a mistrial absent manifest necessity and the defendant does not object prior to the actual discharge of the jury. [read post]
12 Mar 2010, 9:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
A administração do Tribunal está atenta a todas as demandas da advocacia e coloca a sua equipe de TI à disposição para eventuais esclarecimentos, cursos e treinamentos no novo sistema. [read post]
11 Mar 2010, 12:57 pm by dnt.atheniense@gmail.com
A equipe foi recebida pelo Secretário de Tecnologia de Informação do Tribunal de Justiça de Sergipe, João Anízio Torres, e sua equipe. [read post]
10 Mar 2010, 11:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Um dos trechos dessa cartilha não deixa dúvidas sobre a ideia geral: “O ato do agente público é ilícito quando sua ação intervier no processo político-eleitoral, beneficiando partido, coligação ou candidato, de maneira a influenciar a consciência eleitoral do cidadão”, e alerta que “atos que desviam da sua finalidade pública podem ser considerados de improbidade… [read post]
10 Mar 2010, 5:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Caso não exista uma especializada nessa matéria na sua cidade, outra delegacia não especializada pode ser procurada, ou ainda o próprio Ministério Público. [read post]
9 Mar 2010, 2:32 pm by Dwight Sullivan
CAAF explains that it “granted review to consider whether the military judge committed plain error by not sua sponte declaring that the offenses of receiving and possessing the same child pornography were multiplicious. [read post]
9 Mar 2010, 9:45 am by dnt.atheniense@gmail.com
Ele observou que, muitas vezes, há bens que podem ser penhorados, mesmo não existindo outros em nome do devedor, e que ainda assim “conferem ao executado a dignidade de ter um patrimônio preservado em uma justa proporção de suas dívidas”. [read post]
7 Mar 2010, 12:11 pm by Ray Dowd
Section 411(a)’s regis-tration requirement is a precondition to filing a claimthat does not restrict a federal court’s subject-matterjurisdiction.Importantly for copyright litigators, the Supreme Court did NOT address the split between the Circuits over whether judges may or are required to sua sponte dismiss copyright actions where a copyright registration certificate was not obtained prior to the filing date of the action.Becase the subject matter of copyright is completely… [read post]
6 Mar 2010, 6:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Mato Grosso do Sul diz que deixa de recolher R$ 350 milhões anualmente, o que seria um pouco mais da metade de sua arrecadação total no segmento varejista. [read post]
6 Mar 2010, 5:00 am by Jeffrey M. Reiff
Although Toyota executives claim they are confident that their SUA recalls will end when the microphones are put in front of them, some consumers who have taken their recall vehicles in for the fix tell a different story. [read post]
4 Mar 2010, 5:19 am by Will Nefzger
This information adds fuel to the fire of those who doubt that the SUA problem is mechanical and is actually an electronic issue. [read post]
4 Mar 2010, 5:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Primeira edição do evento, voltado principalmente a órgãos governamentais que demandam soluções de TI e telecomunicações em suas atividades. [read post]
3 Mar 2010, 1:49 pm by Law Office of D. Hardison Wood
Hardison Wood are currently investigating a number of SUA complaints in Toyota vehicles. [read post]
3 Mar 2010, 9:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
De acordo com o presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da Ordem dos Advogados (OAB) Nacional, Alexandre Rodrigues Atheniense, os crimes de internet estão aumentando porque os autores acreditam que suas ações ficarão impunes. [read post]
3 Mar 2010, 5:28 am by dnt.atheniense@gmail.com
Superado o prazo limite de 15 de agosto, o cadastro de eleitores em trânsito será encerrado e, uma vez habilitado nesta categoria, o eleitor estará impossibilitado de votar na sua seção de origem. [read post]
2 Mar 2010, 12:29 pm by Howard Knopf
— district courts may or should enforce sua sponte by dismissing copyright infringement claims involving unregistered works.What effect could this have on the Google Books litigation??? [read post]
2 Mar 2010, 12:00 pm by dnt.atheniense@gmail.com
O serviço está em constante desenvolvimento e suas funções serão progressivamente complementadas. [read post]