Search for: "SUA"
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14 Sep 2009, 3:30 am
Ice overruled Foster with regard to consecutive sentences (see discussion here), says its up to the Supreme Court to resolve that… 2nd District says trial court erred in peremptorily removing defendant’s retained attorney and appointing counsel because of retained attorney’s health problems… 4th District holds that where jury rendered verdict of forfeiture during criminal trial, failure of defense to file motion to… [read post]
8 Jul 2010, 2:02 pm
Ao longo de seu voto, o ministro Jorge Mussi refletiu sobre posicionamentos da jurisprudência e da doutrina, que ainda questiona o ato realizado por videoconferência no que diz respeito à sua incompatibilidade com princípios constitucionais. [read post]
20 Apr 2011, 11:20 am
O presidente do TJ-MS, desembargador Luiz Carlos Santini, alerta que é extremamente importante que os advogados obtenham o quanto antes a sua certificação digital, pois a intenção da Corte é aumentar o número de varas com processos eletrônicos. [read post]
23 Oct 2008, 7:34 pm
Recognizing its obligation, sua sponte, to limit the reasonableness of discovery requests, the court relied on the “proportionality analysis” required under Federal Rule 26(b)(2)(C) and ordered the parties to meet and confer in good faith to determine whether the goals of discovery could be accomplished in a manner proportional to what was at stake. [read post]
14 Apr 2011, 7:04 am
Se, por um lado, a exposição dos fatos permite determinar as consequências daquele que se comporta de forma ilícita, por outro lado, pode dificultar a liberdade de modificação da conduta do sujeito, na medida em que marca sua identidade como sendo daquele que permanentemente descumpre a lei – o que, de certa forma, amplia a extensão da sanção. [read post]
4 Aug 2011, 4:08 pm
“Para o advogado, o peticionamento acaba sendo didático, porque a forma de apresentação do programa [passo a passo] faz com que ele lembre os documentos que devem ser juntados, as hipóteses que o Supremo aceita em razão da legislação e da sua própria jurisprudência”, disse. [read post]
18 Jan 2012, 10:01 am
Segundo o município de Rosário do Catete, a extração mineral ocorre no subsolo de suas terras, sendo cogitada, ainda, a ocorrência da extração nos municípios de Capela e Carmópolis devido ao deslocamento subterrâneo do produto para a Usina de Beneficiamento situada unicamente em Rosário – local-sede da empresa Vale S/A que transforma em cloreto de potássio (fertilizante) e o comercializa. [read post]
23 Feb 2012, 1:02 pm
“Compartilho da compreensão de que o Estatuto, na verdade, visa assegurar ao torcedor o exercício da sua paixão com segurança. [read post]
17 Jan 2018, 6:34 am
The district court dismissed sua sponte his third amended complaint, adopting the recommended ruling of the magistrate judge. [read post]
9 Sep 2022, 3:30 pm
Philpotts, where one underlying question is whether a ban on gun possession by people who have been indicted but not yet tried for a "felony offense of violence" or felony drug offense violates the Second Amendment: Sua sponte, parties ordered to file supplemental briefs [within 14 days] addressing the impact, if any, of New York State Rifle & Pistol Assn., Inc. v. [read post]
26 Sep 2011, 3:45 am
McCarren; the judge had sua sponte continued the trial beyond the time, and the state argued that the defendant didn’t include the transcript of the hearing at which the continuance was granted, so the court should presume the regularity of the proceedings. [read post]
5 Sep 2012, 11:09 am
Já a Lei Complementar 40/2004 altera o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Piauí dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas dos poderes Legislativo, Executivo, incluídas suas autarquias e fundações, e Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas. [read post]
6 Feb 2017, 6:42 am
The district court also erred in sua sponte disqualifying attorneys for both parties under the advocate-witness rule, so that portion of its order was also vacated, but the employee’s appeal was dismissed insofar as it pertained to claims under the NYSHRL (Sheng v. [read post]
14 Jun 2010, 12:30 pm
” Acesso A legislação não só deve proteger e garantir que o autor receba por sua criação mas também garantir que o público tenha acesso aos bens culturais – e é esse o ponto criticado pela Consumers International. [read post]
21 Jun 2010, 10:30 am
O benefício se expande às partes tendo em vista que ao sair da audiência todo processo já é disponibilizado pelo sistema, representando maior ganho temporal, já que já podem ver todo o conteúdo de suas ações na internet. [read post]
22 Jan 2011, 6:48 am
Para o diretor-executivo da APCM, Antonio Borges Filho, o aumento na repressão à pirataria pode ajudar a indústria de entretenimento a fechar suas contas. [read post]
29 Jul 2010, 4:44 am
., que questionava na Justiça sua reprovação no concurso para o cargo de juiz federal substituto da 5ª Região. [read post]
30 Sep 2011, 1:32 pm
Todavia, o lapso prescricional correu na sua integralidade, não tendo ocorrido qualquer causa interruptiva da prescrição da pretensão executiva”, explicou o relator. [read post]
15 Dec 2011, 2:12 pm
Ela entendeu que o decreto presidencial, bem como suas razões e seus atos prévios são impugnáveis por meio de mandado de segurança apresentado ao Supremo, isto porque “os atos prévios contaminam o próprio decreto”. [read post]
12 Mar 2014, 7:11 am
Afinal, o CDC determina no artigo 39 que deve ser considerada prática abusiva aquela que: “recusar atendimento às demandas dos consumidores, na exata medida de suas disponibilidades de estoque, e, ainda, de conformidade com os usos e costumes” Outra medida muito festejada foi a determinação de que o cancelamento dos serviços poderá ser feito por todos os canais de atendimento, inclusive pela Internet. [read post]
