Search for: "SUA"
Results 5221 - 5240
of 6,066
Sort by Relevance
|
Sort by Date
23 Feb 2010, 9:00 am
Para o presidente da Corte, ministro Cesar Asfor Rocha, “ao ampliar o alcance de suas ações por intermédio do twitter, o STJ lança mão de mais uma moderna ferramenta a serviço da cidadania”. [read post]
23 Feb 2010, 6:00 am
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, não esconde a sua decepção com o projeto de implantação do processo eletrônico na corte. [read post]
22 Feb 2010, 10:31 pm
I end with advice for Gordonus Brown, the Labour Caesar who destroyed the vision of a society fair for all, with these words from Horace… Vis consili expers mole ruit sua - Brute force bereft of wisdom falls to ruin by its own weight. [read post]
22 Feb 2010, 9:53 am
Um destes espaços na página da Receita é o Centro Virtual de Atendimento, onde o contribuinte pode acompanhar a sua declaração do Imposto de Renda, suas pendências, se tem imposto a pagar, quais programas de computador deve usar para enviar os dados à Receita, entre outros itens. [read post]
21 Feb 2010, 5:00 am
A alegação foi de que a companhia violou a lei pelo uso de novas ferramentas para compartilhar suas informações pessoais sem seu consentimento. [read post]
20 Feb 2010, 8:30 am
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina adota mais uma medida que traz avanço e modernidade as suas ações. [read post]
19 Feb 2010, 6:52 pm
Sobretudo porque sua saída do cargo ocorreu pelo fato de não cumprir com o que estabelece a Lei - no tocante à conduta ilibada. [read post]
19 Feb 2010, 8:30 am
A resolução garante aos fiscais dos partidos políticos, à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Ministério Público acesso antecipado aos programas de computador desenvolvidos pelo TSE, ou sob sua encomenda, a serem utilizados nas eleições, para fins de fiscalização e auditoria, em ambiente específico e controlado pelo TSE. [read post]
19 Feb 2010, 3:41 am
Pediu, ainda, ao juízo de primeiro grau a sustação da medida, sustentando a sua ilegalidade. [read post]
18 Feb 2010, 10:48 am
“A district court is not required to grant a plaintiff leave to amend his complaint sua sponte when the plaintiff, who is represented by counsel, never filed a motion to amend []or requested leave to amend before the district court. [read post]
18 Feb 2010, 8:30 am
Como era sua primeira sessão de julgamentos, o recém nomeado, ministro Augusto César, ainda não havia relatado nenhum processo. [read post]
18 Feb 2010, 4:30 am
Não se trata de copiar papel, em princípio, mas de tratá-lo eletronicamente em toda a sua dimensão. [read post]
17 Feb 2010, 10:20 am
Based on this testimony the court sua sponte raised the issue of inequitable conduct. [read post]
17 Feb 2010, 10:05 am
Cacace (decided yesterday): Appeal dismissed without costs, by the Court sua sponte, upon the ground that no substantial constitutional question is directly involved. [read post]
17 Feb 2010, 5:00 am
O detento flagrado com aparelho telefônico, de rádio ou similar dentro de presídio poderá ter sua pena aumentada de dois a cinco anos. [read post]
16 Feb 2010, 5:00 am
Na sua opinião, a Google não é um serviço gratuito, mas antes um serviço que os cidadãos pagam com os seus dados pessoais e a perda de privacidade. [read post]
14 Feb 2010, 12:27 pm
The appellate court must review for procedural error sua sponte , even if procedural error is expressly disclaimed by the parties. [read post]
14 Feb 2010, 4:45 am
De acordo com o processo, iniciado em novembro de 2005, o aluno soube que sua imagem estava na internet pelos demais estudantes. [read post]
13 Feb 2010, 9:00 am
Iniciado em janeiro de 2009, o projeto “STJ na Era Virtual” inclui a integração do STJ como todos os tribunais de justiça e tribunais regionais federais para o envio de recursos no formato eletrônico, a automação de julgamentos em todos os órgãos julgadores do tribunal e o aprimoramento de sua gestão administrativa. [read post]
11 Feb 2010, 11:21 am
A lei inovou em alguns aspectos e, até mesmo, permitiu que os órgãos do Poder Judiciário, no âmbito de sua respectiva competência, a regulamentem. [read post]
