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11 Feb 2010, 10:51 am by Dennis Crouch
Rather, the SEB court's concept of "deliberate indifference" was raised sua sponte by the Federal Circuit. [read post]
11 Feb 2010, 9:45 am by dnt.atheniense@gmail.com
Sobre o uso Ao protocolar a petição no Portal do Advogado, simultaneamente o cartório a recebe no sistema Themis, providenciando sua impressão e juntada aos autos. [read post]
10 Feb 2010, 8:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
Como o projeto está em fase inicial, não há previsão para sua conclusão, mas a Procuradoria-Geral de Justiça fixou como meta que o sistema esteja pronto até o final deste ano. [read post]
10 Feb 2010, 7:12 am by Berin Szoka
By Berin Szoka & Adam Thierer We learned from The Wall Street Journal yesterday that “Federal Communications Commission Chairman Julius Genachowski gets a little peeved when people suggests that he wants to regulate the Internet. [read post]
10 Feb 2010, 5:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
O certificado digital acaba com o anonimato, garantindo a origem de mensagens e documentos e sua autenticidade. [read post]
9 Feb 2010, 5:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Dicas: como evitar riscos a sua privacidade * Mantenha suas informações pessoais em segredo: nunca compartilhe sua senha e nome de usuário de sites de relacionamento e e-mail com amigos. * É sempre bom ter um software antivírus: é importante estar sempre alerta e preparado. [read post]
7 Feb 2010, 5:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Daí a importância de sua concretização que, para o presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, será um momento histórico que ficará marcado na história do Judiciário brasileiro pelo esforço conjunto no sentido de aprimorar a prestação jurisdicional no Brasil. [read post]
6 Feb 2010, 5:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Em sua avaliação, não há como o país se desenvolver se não estimular a permanência de seus especialistas. [read post]
5 Feb 2010, 9:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
O presidente da Comissão de Informática, desembargador José Olegário Monção Caldas, afirmou que, com o Acórdão Digital e todas as inovações realizadas durante a atual gestão, o Poder Judiciário da Bahia entra numa era de revolução na forma de julgamento e conclamou os colegas desembargadores e respectivos assessores, assim como todos que participam da Justiça baiana, a contribuírem com… [read post]
5 Feb 2010, 5:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
“Vamos começar pelas próprias lan houses, as suas associações, o Sebrae, porque é uma atividade econômica, os ministérios da Ciência e Tecnologia, da Educação e da Justiça, a Polícia Federal, as universidades que estão trabalhando com inclusão digital, o Centro de Democratização da Internet e coisas do gênero”, informa o parlamentar. [read post]
4 Feb 2010, 5:30 am by Mark Terry
The second practice pointer illustrated here is the ability of the BPAI to sua sponte come up with new grounds of rejection. [read post]
3 Feb 2010, 7:04 am by Matt C. Bailey
Klein, retired, arising out of Judge Klein’s sua sponte modification of a proposed final order to provide for the payment of $125,000 in attorney's fees in $10 gift cards, and by his action in transmitting the order to the press. [read post]
3 Feb 2010, 5:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Segundo a ação, em alguns textos, os sites mencionavam o nome do autor, e, em outros, faziam “referências jocosas que permitiam claramente a sua identificação”. [read post]
3 Feb 2010, 4:30 am by Kevin Couch
The panel also rejected the district court's sua sponte act of finding Sutton contributorily negligent for "biting into the hot sandwich. [read post]
2 Feb 2010, 9:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
O ministro Moura França ressalta a importância do processo do eletrônico em toda a Justiça do Trabalho, em suas 1.378 Varas do Trabalho e 24 Tribunais Regionais em todo o País, “em harmonia com as diretrizes do Governo Federal de incrementar significativamente a efetiva prestação jurisdicional àqueles que dela mais precisam”. [read post]
1 Feb 2010, 1:14 pm
And there's nothing to "oppose" once the suggestive Palma notice comes out, as the trial court's reversal isn't technically required, but is instead done on its own.So the California Supreme Court grants review to decide whether this practice is okay, either as a matter of due process or simply as a matter of fairness and equity.Chief Justice George holds that this practice is okay, but (1) reiterates that it should be rare, and (2) holds that before the trial court… [read post]
1 Feb 2010, 10:49 am by Lyrissa Lidsky
  The Georgia Supreme Court found that "the trial court certainly had an overriding interest in ensuring that potential jurors heard no inherently prejudicial remarks from observers during voir dire," and held that the trial court was not required sua sponte to consider alternatives to closure, such as holding the voir dire in a bigger courtroom so that the public and prospective jurors need not be seated together. [read post]
31 Jan 2010, 12:44 pm by Law Office of D. Hardison Wood
  Still no word why Toyota failed to provide this fix since about 2002 when reports of SUAs in Toyota's suddenly increased. [read post]