Search for: "SUA"
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7 Dec 2016, 11:43 am
In March 2016, the court sua sponte denied all pending motions without prejudice and administratively closed the case. [read post]
3 Nov 2011, 1:11 pm
E, conforme ainda a defesa, nesse sentido teria sido a conclusão do TRF-2 que, ao tomar conhecimento da decisão do STJ, teria entendido que, em virtude dela, recursos especiais e extraordinários interpostos, respectivamente, no STJ e STF, contra decisão negativa aos réus no processo, teriam perdido sua utilidade. [read post]
17 Aug 2012, 1:08 pm
“E, caso não fizerem isso, terão suas atividades delegadas a terceiros. [read post]
26 Sep 2011, 7:44 pm
A court is not required to perform this inquiry sua sponte – opposing counsel must seek the trial court’s intervention through a motion to compel or other procedural tool. [read post]
31 May 2010, 2:01 pm
Alguns advogados apostam que os processos só serão eletrônicos em quase sua totalidade daqui a cinco anos, mas estou certo de que as mudanças serão rápidas a partir de agora. [read post]
24 Nov 2010, 10:22 am
Pelo texto, software livre é aquele que garante a qualquer usuário, sem custos adicionais: a execução do programa para qualquer fim; a redistribuição de cópias; o estudo de seu funcionamento, permitindo a sua adaptação às necessidades do usuário, seu melhoramento e a publicação dessas melhorias; e o acesso ao código fonte. [read post]
14 Feb 2019, 4:30 pm
Per Rule 14(c), SCFCR, “No rule to show cause shall be issued unless based upon and supported by an affidavit or verified petition, or unless issued by the judge sua sponte. [read post]
6 Sep 2013, 11:00 pm
Enquanto algumas doenças são tão conhecidas que até passaram a fazer parte de um sucesso dos Titãs, outras caíram na boca do povo por outro motivo: sua semelhança com comidas. [read post]
30 Sep 2013, 11:00 pm
Dados da segunda edição de “O Setor Elétrico Brasileiro e a Sustentabilidade”, levantamento feito por ONGs que acompanham o setor, o Brasil tem capacidade solar para atender 10% da sua demanda atual de luz. [read post]
29 Nov 2013, 7:46 pm
Se o Império Romano resistisse, possivelmente ele seria parecido com sua metade oriental, diz Pedro Paulo Funari, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). [read post]
19 Jul 2011, 8:34 am
In a rather curious move, the Omar panel has sua sponte amended the original opinion (here's the order; here's the new opinion). [read post]
7 May 2020, 11:09 am
I.O.P. 35(e) ("any member of the en banc court may sua sponte request a poll for hearing or rehearing en banc before a party files an en banc petition. [read post]
7 Mar 2008, 9:24 pm
The second concerns what appears to be the strident arguments of BBWCDF that the Court lacked jurisdiction to review and correct the firm's conduct, that the Court did not have the right to raise the issue sua sponte, and that the Court did not have the right to award sanctions or hold BBWCDF in contempt. [read post]
12 May 2012, 10:48 am
As mentioned above, the court dismisses K-Beech’s lawsuit sua sponte in its entirety. [read post]
5 Oct 2021, 7:57 am
Since the record was without any detail, the Appellate Division highlighted that the motion judge was without the support of the MSA to, sua sponte, shift the burden of the costs (above the $10,000 cap) to the parties’ children. [read post]
20 Jul 2009, 8:09 am
Em sua defesa, o homem disse que montou a coleção ao longo de um ano, para seu uso próprio, e que acreditava estar agindo dentro da lei. [read post]
14 Nov 2022, 4:56 am
In Bakr, none of the parties had the opportunity to brief these issues, the Court deciding the question of illegality for lack of a vendor’s license sua sponte. [read post]
21 Sep 2011, 4:09 pm
O ministro Gilmar Mendes reconheceu que o artigo 9º realmente não deveria constar da EC 41/2003, mas, para ele, declarar sua inconstitucionalidade nesse momento poderá abalar a higidez do teto constitucional. [read post]
19 Apr 2013, 8:05 pm
Além disso, a burocracia caiu quase a zero e esses países viraram paraísos do empreendedorismo, de fazer inveja ao Vale do Silício com suas histórias de sucesso (Skype, Angry Birds, Spotify). [read post]
29 Mar 2012, 6:58 am
Ele não deu provimento à Reclamação, alegando que o ministro Néri da Silveira, na sua decisão de arquivar o Agravo de Instrumento contra a decisão do TRF que não admitiu a subida de Recurso Extraordinário ao STF, não entrou no mérito da questão de fundo da ação. [read post]
