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31 Jan 2010, 9:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Em contato com a imprensa horas antes de subir ao palco principal da Campus Party Brasil 2010, o professor Lawrence Lessig enalteceu os esforços do governo brasileiro para reformar sua legislação de direitos autorais. [read post]
31 Jan 2010, 5:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
A ferramenta está em funcionamento desde o ano passado e a sua regulamentação se deu por meio do Provimento 6/2009. [read post]
28 Jan 2010, 9:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
A África do Sul está ampliando sua infraestrutura de banda larga, incluindo conexões a dois novos cabos de fibra óptica submarinos para preparação da Copa do Mundo de 2010. [read post]
27 Jan 2010, 12:03 pm
Hotels.com, LP, 577 F.3d 89 (2d Cir. 2009), the Second Circuit sua sponte remanded the case to the district court with instructions “to determine whether class certification is appropriate” in order to evaluated the existence of jurisdiction under CAFA. [read post]
27 Jan 2010, 9:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Os que pagam suas próprias contas de celular também enviam mais sextings - 17%, contra 3% dos que têm as despesas pagas pelos pais ou as dividem com eles. [read post]
27 Jan 2010, 5:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Segundo estudo, usuários ainda confiam em senhas muito simples para acessar suas contas, como '123456'. [read post]
25 Jan 2010, 9:01 pm by Evan Brown
The majority opinion painstakingly analyzed whether the district court abused its discretion in dismissing, of its own will (or “sua sponte” as stodgy lawyers like to say), the plaintiffs’ suit against an online gambling website. [read post]
25 Jan 2010, 9:48 am by dnt.atheniense@gmail.com
Um usuário do Twitter anunciou a sua pré-candidatura a deputado estadual no microblog e foi condenado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Acre por propaganda eleitoral antecipada. [read post]
25 Jan 2010, 3:01 am by John L. Welch
The Board denied the motion to amend and instead entered summary judgment sua sponte against Neuro Vasx on the ground of fraud. [read post]
23 Jan 2010, 11:07 am by Scott J. Kreppein, Esq.
If you think the other lawyer or the lower court deserves to be chastised, let the court do it sua sponte. [read post]
21 Jan 2010, 5:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
A procuração precisa ser entregue em uma unidade de atendimento da Receita Federal no prazo de 30 dias a partir da data de sua emissão, acompanhado de cópias autenticadas dos documentos de identidade do contribuinte e do procurador. [read post]
20 Jan 2010, 5:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
O empresário afirmou que o professor escreveu insultos, com o uso de termos agressivos, ofendendo sua honra e dignidade. [read post]
18 Jan 2010, 5:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
A tecnologia do equipamento é bastante avançada e sua programação conta com uma complexa série de algorítimos capazes de analisar detalhes: tonalidade de peles, formas e curvaturas, imagens de rostos e partes do corpo meticulosamente divididas, entre outros aspectos diversos. [read post]
17 Jan 2010, 6:28 pm by Law Lady
Weekly D167bCivil procedure -- Default -- Vacation -- Jurisdiction -- Circuit court appellate division departed from essential requirements of law in ruling that county court lacked jurisdiction to sua sponte reconsider default final judgment and vacate the default one day after judgment was rendered -- Trial court is permitted to sua sponte order rehearing or new trial within ten days after entry of judgment -- Further, circuit court applied wrong standard in reviewing trial… [read post]
15 Jan 2010, 9:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Tentativas de golpes virtuais desde o ano passado levaram a empresa a rever suas atividades no país. - Esses ataques, somados [read post]
14 Jan 2010, 7:53 pm by Joshua Paulin
  Sua família conseguiu, mais tarde, esclarecer a situação e ele retornou aos Estados Unidos. [read post]
13 Jan 2010, 10:48 pm
 Rather, the appellate court invoked the doctrine sua sponte, refusing to allow either party “to enlist the aid of the courts in the enforcement of their unlawful bargain. [read post]
13 Jan 2010, 5:46 am by The Docket Navigator
Where defendant asserted counterclaims for declarations of noninfringement and invalidity, the court sua sponte ordered defendant "to either explain the need for the present counterclaim or to file an amended pleading to take its place. [read post]
12 Jan 2010, 12:01 pm by Kyle Olive
  Did the parties even brief and argue the issue of justiciability, or was that something the court came up with on its own (sua sponte)? [read post]