Search for: "SUA"
Results 5281 - 5300
of 6,066
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
20 Jun 2012, 3:32 am
The court apparently came to the same conclusion; after sua sponte reconsideration, this week it issued a new opinion in Creed. [read post]
5 May 2021, 6:24 am
In Limekiln, Plaintiff held unleased unitized acreage that was serviced by the HA RA SUKK; Powell 15H No. 1 and the HOSS RA SUA; Powell 15H No. 1 (collectively referred to by Plaintiff as the “Unit Well. [read post]
5 Sep 2012, 6:09 pm
Portanto, sua atualização também deve respeitar o princípio da reserva legal, o que não vem ocorrendo. [read post]
2 Apr 2009, 7:21 pm
Prior to the introduction of any evidence concerning the determination of damages, upon motion of either party or sua sponte, the court shall consider whether one or more of a party's damages contentions lacks a legally sufficient evidentiary basis. [read post]
13 May 2010, 1:00 pm
Além disso, diz que não serão negados efeitos jurídicos ao documento eletrônico pelo simples fato de sua assinatura digital não ser avançada, desde que admitido como válido pelas partes. [read post]
29 Jul 2010, 12:00 pm
“A maior parte dos entrevistados utiliza a Internet sem nenhum adulto por perto, sem nenhum controle ou monitoração”, afirma Solange que também identificou que este uso é feito, em sua maioria, dentro do próprio quarto do jovem. [read post]
24 Oct 2011, 4:10 pm
Decisão Em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia observou que a argumentação na ação cautelar, por parte da prefeitura de Guarulhos, em relação à matéria em debate no recurso extraordinário, “parece não ter plausibilidade jurídica, posto ser contrária à jurisprudência deste STF, conforme os julgamentos realizados nas ADIs 4125, 3706 e 3233”. [read post]
29 Sep 2009, 10:30 am
A sua comercialização foi banida em território brasileiro porque "leva o jogador ao total desvirtuamento e conflitos psicológicos ‘pesados'; pois as tarefas que este recebe, podem ser boas ou más", de acordo com o inquérito de apreensão do jogo. [read post]
21 Sep 2010, 9:40 am
Segundo o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, a venda casada ocorre quando o ofertante de determinado bem ou serviço impõe para a sua venda a condição de que o comprador também adquira um outro bem ou serviço, o que é proibido pela legislação brasileira. [read post]
5 Apr 2022, 10:45 am
Nevertheless, the trial court (acting sua sponte) awarded plaintiff equitable relief under another statute and held that the GTSA did not preempt this relief because “the drawings were not ultimately found to be trade secrets under the act. [read post]
26 Jun 2023, 4:12 am
The court dismissed the case sua sponte, noting that parties have no power to waive a court’s lack of subject matter jurisdiction. [read post]
11 Sep 2014, 7:38 am
After a hearing at which it granted summary judgment to the employer on all claims except the commission claim, the district court, sua sponte, granted summary judgment to the employee on that claim. [read post]
29 Nov 2007, 10:12 am
We conclude that the sua sponte findings entered by the juvenile court hinder effective appellate review and therefore remand this matter to the juvenile court for the entry of further findings and conclusions thereon. * * * The termination of one's parental rights is of such importance that we must be convinced that the juvenile court has based its judgment on proper considerations. [read post]
10 Dec 2010, 3:33 pm
" We're not sure what exactly that means, but in the end it didn't matter, because the Hawaii Supreme Court sua sponte decided the Land Court judge wasn't really a Land Court judge at the time he signed the judgment, because he had automatically forfeited his judgeship when he earlier announced he was the Republican candidate for Lieutenant Governor. [read post]
5 Oct 2021, 7:57 am
Since the record was without any detail, the Appellate Division highlighted that the motion judge was without the support of the MSA to, sua sponte, shift the burden of the costs (above the $10,000 cap) to the parties’ children. [read post]
7 Aug 2012, 3:32 am
The Magistrate sua sponte concluded that McGarry’s Thirteenth Amendment allegations were barred as a matter of law because being forced to work in the laundry was “nothing like the slavery that gave rise to the enactment of [the] Amendment. [read post]
1 Sep 2017, 1:02 pm
We have no quarrel with Justice Himonas’s assertion that our court has a duty to make a sua sponte assessment of our own subject matter jurisdiction. [read post]
13 Jun 2012, 6:42 am
Isso porque o próprio lesado tem melhores condições de demonstrar a existência de seu dano pessoal, o nexo com o dano globalmente reconhecido e o montante equivalente à sua parcela. [read post]
9 Sep 2007, 2:44 am
The Director is also given the power to sua sponte institute a cancellation proceeding. [read post]
30 Aug 2012, 3:08 pm
Uma emenda inseriu no anteprojeto o artigo que estendeu os efeitos da lei “às empresas que possuem regulamento próprio de contratação, às licitações já abertas, aos contratos em fase de execução e aos efeitos pendentes dos contratos já encerrados na data de sua publicação”. [read post]
