Search for: "SUA"
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12 Jan 2010, 2:25 am
The court, sua sponte, noted that the motion to strike raised the issue as to what pleading standard applies to affirmative defenses. [read post]
9 Jan 2010, 6:06 am
Citando vários precedentes, o relator reiterou que as empresas de construção civil, quando adquirem bens necessários ao desenvolvimento de sua atividade-fim, não são contribuintes do ICMS. [read post]
9 Jan 2010, 5:00 am
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE PROVER: ART. 1º – FICA INSTITUÍDO, NA COMARCA DE PORTO ALEGRE, O PROJETO CARGA PROGRAMADA DE AUTOS AOS ADVOGADOS E ESTAGIÁRIOS REGULARMENTE INSCRITOS NA OAB. [read post]
8 Jan 2010, 9:00 am
As varas criminais e de execução penal podem passar por mudanças significativas em suas rotinas. [read post]
7 Jan 2010, 9:08 am
In a decision handed down on December 30, the Idaho Court of Appeals vacated a conviction for robbery in State vs Faron Hawkins because the district judge did not sua sponte (on his own without a motion from the defendant) order a mental health evaluation during the trial of the case. [read post]
7 Jan 2010, 4:55 am
. - As tecnologias atuais possibilitam que o requerimento para habilitação para o casamento e os documentos necessários à sua instrução sejam apresentados pela via eletrônica. [read post]
7 Jan 2010, 4:54 am
A inscrição e a modificação dos dados no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) devem ser garantidas a todas as empresas legalmente constituídas, sem a imposição de restrições infralegais que obstaculizem o exercício da livre iniciativa e desenvolvimento pleno de suas atividades econômicas. [read post]
6 Jan 2010, 9:31 am
Sources: http://content.usatoday.com/communities/driveon/post/2009/12/investigation-launched-into-engine-stalls-in-2006-toyota-corollas/1; http://blogs.consumerreports.org/cars/2009/12/sudden-unintended-acceleration-sua-analysis-2008-toyota-lexus-ford-gm.html [read post]
6 Jan 2010, 7:09 am
" - AI Ries Antes de buscar o posicionamento da marca, é preciso refletir sobre o negócio de sua advocacia. [read post]
5 Jan 2010, 11:44 pm
" The CAFC overturned the district court's sua sponte dismissal. [read post]
4 Jan 2010, 8:22 am
5) Fale com seus empregadores para ver se estariam dispostos o te patrocinar caso esse procedimento ajudasse na sua legalização. [read post]
4 Jan 2010, 4:07 am
Meantime, my BFF Lexis tells me that there were 300-some appellate cases decided in the last three weeks, so let's get to it… Criminal. 6th District holds that where trial court notified defendant of post-release controls in writing at time of sentencing, trial court can enter nunc pro tunc order to correct omission of PRC in journal entry… 10 District rules that two subsections of aggravated arson statute - creating risk of serious physical harm to person, causing physical harm… [read post]
4 Jan 2010, 2:13 am
Judge Shadur sua sponte notified the parties to be prepared to discuss plaintiff Continental Datalabels' (“CDL”) addition of defendant Memorex in this patent infringement and Lanham Act dispute. [read post]
3 Jan 2010, 3:38 pm
Last I recall hearing, the Payton panel had sua sponte asked the government whether it wanted to seek rehearing in Payton. [read post]
31 Dec 2009, 6:00 am
A penalidade pelo atraso na sua entrega é de multa de R$ 5.000,00, por mês-calendário ou fração. [read post]
31 Dec 2009, 5:27 am
Even though the mother did not raise the issue of jurisdiction on appeal, appellate courts are required to address jurisdictional issues sua sponte if needed. [read post]
31 Dec 2009, 4:00 am
Sendo assim, o processômetro, de acordo com informações da sua secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, consistirá numa forma mais dinâmica de divulgar para a população como anda a celeridade dos julgamentos e a qualidade do trabalho realizado. [read post]
30 Dec 2009, 10:53 am
Where defendant changed its position regarding the construction of a term after two preliminary claim construction statements, the court ordered sua sponte that defendant pay plaintiff's attorneys' fees for briefing responding to the proposed new construction. [read post]
30 Dec 2009, 5:19 am
Em 12 de agosto deste ano, um tribunal federal no Texas decidiu a favor da i4i na ação aberta pela empresa contra a Microsoft pela violação de uma patente sua relacionada ao uso do código XML nas versões do Word de 2003 e 2007. [read post]
29 Dec 2009, 5:00 am
As primeiras máquinas começaram a funcionar e permitem que os advogados, com senha cadastrada, localizem processos e acompanhem sua tramitação. [read post]
