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26 Dec 2009, 9:40 am
Este artigo trará um breve resumo do que aconteceu no ano de 2009, relativo aos destaques dos temas relacionados com a tecnologia da informação (TI) e a suas consequências jurídicas. [read post]
23 Dec 2009, 12:29 pm
At oral argument, the trial court sua sponte raised the issue of causation and granted summary disposition on the ground that Plaintiff failed to present evidence to prove that the auto accident caused her injury. [read post]
23 Dec 2009, 4:55 am
Com a nova regra, o processo terá uma numeração única desde a sua origem até a instância máxima de recurso. [read post]
23 Dec 2009, 4:48 am
Sua missão é promover o uso inovador de redes avançadas no País. [read post]
21 Dec 2009, 9:34 pm
And because this argument covers both licensor and supplier defendants, the court sua sponte dismissed the same claims against the supplier defendants. [read post]
19 Dec 2009, 10:23 am
Paulo Coelho é o primeiro autor brasileiro a ter toda a sua obra disponível em português no Kindle (Machado de Assis, por exemplo, tem apenas Dom Casmurro e Memórias Póstumas de Brás Cubas. [read post]
18 Dec 2009, 4:30 pm
Union Pacific raises the question whether, under the Railway Labor Act (RLA), a party's alleged failure to exhaust certain grievance procedures before proceeding to arbitration in front of a panel of National Railroad Adjustment Board (NRAB) members is a jurisdictional claim that may be raised sua sponte by the arbitration panel or an ordinary claim that must be raised by the parties in their papers. [read post]
16 Dec 2009, 2:33 pm
The Court, citing its continuing duty to ensure that jurisdiction is present and acting sua sponte, ordered supplemental briefing on the application of the FTAIA. [read post]
16 Dec 2009, 10:23 am
Os prazos devem ser interpretados de maneiro global, pois cada fase tem suas peculiaridades, devendo ser interpretadas a luz do princípio da razoabilidade. [read post]
11 Dec 2009, 7:03 pm
When the judge informed Appellant that he believed 10 years was an appropriate punishment (oddly, the judge seemed to be offering some kind of sua sponte plea bargain), Appellant tried to withdraw his plea, but the judge would not allow it. [read post]
11 Dec 2009, 6:52 am
Mas Turow argumentou que Davidson estava apresentando suas páginas de privacidade de maneira inofensiva demais. [read post]
10 Dec 2009, 8:43 am
Com a Instrução Normativa 969, aproximadamente, 1,5 milhões de empresas passarão a fazer a entrega de suas declarações e demonstrativos com o certificado digital. [read post]
8 Dec 2009, 8:27 am
No caso, os fundamentos de que houve a fuga do paciente estrangeiro e de que seria necessário, por isso, o resguardo da aplicação da lei penal não justificam a medida extrema, pois ele logrou comprovar que possui residência fixa no país de sua nacionalidade (Paraguai) e que o interrogatório foi perfeitamente viabilizado mediante o cumprimento de rogatória remetida ao endereço que informou ao juízo. [read post]
8 Dec 2009, 3:57 am
Com efeito, após o fiscal responsável pelo despacho aduaneiro comunicar o despachante sobre a divergência constatada pela Fiscalização, o importador, não concordando com a exigência tributária decorrente, manifesta-se pela lavratura do auto de infração, possibilitando, com isto, apresentar a sua impugnação, com o que estará instaurada a fase litigiosa, condição sine qua non para,… [read post]
5 Dec 2009, 1:30 pm
Não interessando a apreensão dos bens ao processo penal, bem como não sendo caso de aplicação da pena de perdimento na esfera criminal, cabível é a sua a restituição ao legítimo proprietário. 2. [read post]
2 Dec 2009, 10:16 pm
Later, the judge reconsidered his ruling sua sponte and vacated it. [read post]
1 Dec 2009, 5:30 am
A maioria dos julgados do TJ/PR são no sentido de afastar a aplicação do princípio da insignificância para o crime de furto de energia elétrica, principalmente quando sua aplicação serve de fundamento para rejeitar a denúncia. [read post]
30 Nov 2009, 12:24 pm
Fonte: AquiAgora.net (link).Nelson Bianchini, de 55 anos de idade, morador da Rua Concórdia, Loteamento Sauer, em Marechal Rondon, foi preso as 13h30min de sábado (28), acusado de ameaça a sua esposa, de nome Roseli.Segundo o delegado Dr. [read post]
30 Nov 2009, 12:05 pm
Lett appealed his conviction to the Michigan Court of Appeals and argued that his retrial violated the double-jeopardy prohibitions of the Michigan and United States Constitutions because the trial judge’s sua sponte termination of the first trial was not based on manifest necessity and was without Lett’s consent. [read post]
29 Nov 2009, 2:46 pm
Inviável a aplicação do redutor do art. 33, § 4o. da Lei 11.343/06 no caso concreto, pois, apesar da primariedade do acusado, a expressiva quantidade da droga indica sua participação em organização criminosa.4. [read post]
