Search for: "U. N. N."
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6 Sep 2011, 12:09 pm
Quando a instrução criminal supera o prazo do mandato eletivo, há devolução da ação penal à instância de origem, caso o parlamentar não seja reeleito ou não seja investido em outro cargo público detentor de prerrogativa de foro no STF. [read post]
6 Sep 2011, 10:19 am
u? [read post]
6 Sep 2011, 5:32 am
U. [read post]
5 Sep 2011, 1:09 pm
Um segundo réu, em depoimento posterior, também acusou o advogado de tê-lo orientado a manter-se calado. [read post]
5 Sep 2011, 8:02 am
Cancelación de los créditos fiscales por incosteabilidad Se conserva la disposición que faculta a las autoridades fiscales. [read post]
2 Sep 2011, 2:09 pm
De acordo com o HC, a defesa teve o pedido negado pelo juízo de primeiro grau, que informou não haver comprovação do estado de saúde do genitor do acusado, “a fim de justificar a excepcional autorização para que o réu deixe o país”. [read post]
2 Sep 2011, 1:09 pm
“É evidente, então, que restou indefeso o réu, na medida em que não teve oportunidade de esgrimir remédios jurídicos cabíveis naquela jurisdição”, argumentou F.S. pedindo a suspensão da sentença condenatória. [read post]
1 Sep 2011, 2:09 pm
Segundo afirmam, os peritos que examinaram as vítimas, que foram esquartejadas, não puderam concluir se isso ocorreu antes ou após a morte. [read post]
1 Sep 2011, 7:49 am
u iddias? [read post]
1 Sep 2011, 4:00 am
Il souligne également que monsieur Chicoine et son épouse ont reçu toute la documentation nécessaire afin de faire un choix éclairé sur le genre de croisière qu'ils désiraient effectuer. [read post]
31 Aug 2011, 1:40 pm
N. [read post]
30 Aug 2011, 5:22 pm
N. [read post]
30 Aug 2011, 11:08 am
O réu responde a processo pela tentativa de furto de cinco barras de chocolate. [read post]
28 Aug 2011, 8:14 pm
Establecidos en la zona de comida rápida de los centros comerciales, este esquema está dirigido a los consumidores que compran el producto y se lo llevan a su casa u oficina para comerlo después o en el camino. [read post]
28 Aug 2011, 3:42 pm
Que puede ser particularmente cierto, cuando las altas tasas de interés u otras prácticas abusivas de entidades crediticias están involucradas. [read post]
28 Aug 2011, 2:46 pm
[N]ext month's report will not end legal action over British Army conduct in Iraq; so The Telegraph opines.Human rights lawyers, who represent up to 40 Iraqis who claim to have been tortured as well as the family of Baha Mousa, are expected to call for a full public inquiry and may bring legal action in an attempt to force one.It will be interesting to see if these litigants fare better than those who have attempted to sue in U. [read post]
26 Aug 2011, 9:25 am
Calderón has put his own political interests ahead of Mexican sovereignty. [read post]
26 Aug 2011, 8:08 am
As mudanças climáticas podem ter algum impacto sobre o volume de água doce que cai literalmente do céu? [read post]
26 Aug 2011, 5:56 am
u ve varsa hesaptaki para dü? [read post]
24 Aug 2011, 4:51 pm
Me detengo un instante, observen que, en todo el texto de la Ley se repiten tres conceptos, ya lo comprobarán,“pueblos indígenas u originarios” , “afectarlos directamente” y “derechos colectivos”; el primero es analizado con amplitud pero no agotado el debate sobre las implicancias de: “afectarlos directamente”, pregunta: un Proyecto de exploración y posterior explotación de Hidrocarburos,… [read post]
