Search for: "SUA"
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29 Mar 2012, 7:05 am
Em uma cúpula especialmente convocada dos chefes dos países da América Central, o presidente declarou que a guerra aberta contra a narco-mafia está perdida Nas suas palavras, nem a polícia, nem grupos especiais anti-drogas, nem mesmo as Forças Armadas são capazes de resistir à propagação de narcóticos. [read post]
29 Jun 2011, 6:34 am
Holder, 10-940 (both relisted once), involved whether the courts of appeals have jurisdiction to review denials by the Board of Immigration Appeals of motions to reopen removal proceedings sua sponte. [read post]
26 Nov 2010, 10:44 am
Pelo computador, sem o uso de papel e com mais rapidez, o Sistema Digital do Segundo Grau, na sua primeira etapa, entra em funcionamento no próximo dia 6 de dezembro. [read post]
23 Dec 2011, 1:12 pm
Tais normas constantes na legislação estadual impõem às companhias o dever de comunicar ao Departamento de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC) os acidentes ocorridos com veículos e condicionam a eventual comercialização do automóvel ou de suas peças à autorização do órgão estadual. [read post]
26 Jan 2012, 1:01 pm
Solicitam que seja oficiada a 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para que cumpra e faça cumprir de imediato na sua integralidade, na fase de cumprimento do julgado de ação 2006.001.126510-3. [read post]
4 Jul 2009, 7:25 pm
§3103(a) (West 2005), and may supervise discovery sua sponte, §3104(a).An attorney for a state regulatory agency (not in Texas) who prefers anonymity professed a glass-half-empty view of Cuomo's "victory" in an e-mail to me last week.In a fine example of Scalia's sick, twisted sense of humor, he tells the states you can bring lawsuits against national banks to enforce your nonpre-empted consumer protection laws, but you can't issue… [read post]
25 Oct 2012, 3:14 am
" Then, without further comment or questions about plaintiff's counsel's claimed scheduling conflict, the Supreme Court, sua sponte, dismissed the action pursuant to 22 NYCRR 202.27, stating "this is a fault [sic] dismissal. [read post]
Another Post-Judgment Motion Cautionary Tale: Evangelical Lutheran Good Samaritan Society v. Kolesar
2 Jan 2014, 8:18 am
The Arkansas Court of Appeals raised, sua sponte, the issue of timeliness of the Notice of Appeal, and dismissed the appeal. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
Entretanto, os que saem levam o tempo lá trabalhado para a sua aposentadoria. [read post]
6 Apr 2011, 11:09 am
São galpões de bicho da seda não construídos; poços artesianos sem funcionamento; fornecimento de energia intermitente; ordenhadeira de ótima qualidade, mas sem animais para a produção de leite; açude inexistente; casas com rachaduras que põe em risco a vida de trabalhadores e de suas famílias. [read post]
6 Dec 2011, 1:12 pm
O Ministério Público paranaense (MPE-PR) recorreu ao Tribunal de Justiça estadual (TJ-PR) que declinou de sua competência para o Tribunal de Alçada do Paraná. [read post]
9 Nov 2009, 1:50 pm
 Justice Ginsberg was curious regarding whether the Federal Circuit sua sponte came up with the test or whether the Government proposed the test during briefing. [read post]
23 Feb 2010, 4:26 pm
Was Judge Holland somehow obligated to mention, sua sponte, that the prosecutor used to pay nocturnal visits to her "in chambers" -- bedchambers, that is -- years ago? [read post]
16 Mar 2018, 12:04 pm
However, the court then, on its own initiative (sua sponte), decided to reopen the record and issued a superseding opinion. [read post]
11 Nov 2011, 9:02 am
Segundo sua interpretação, o legislador preferiu privilegiar o ofendido em detrimento do infrator. [read blog]
5 Oct 2017, 7:27 am
The bankruptcy court judge further held, sua sponte, that the analysis of reasonably equivalent value underlying the trustee’s avoidance action was not precluded by collateral estoppel due to a provision in the separation agreement which characterized the exchange of value as “fair and equitable”, because the bankruptcy proceeding and the divorce had different policy goals, citing In re Fordu, 201 F.3d 693 (6th Cir., 1999), where the 6th Circuit noted that the… [read post]
8 Jun 2012, 7:52 am
Por sua vez, a Defensoria Pública é destituída de personalidade jurídica própria, uma vez que se trata de simples órgão integrante da estrutura do estado-membro. [read post]
20 Sep 2011, 9:34 am
State supreme courts used this “inherent authority” to seize entry regulation from the legislature, conduct sua sponte investigations of the unauthorized practice of law, and even to make many bar associations unified or mandatory. [read post]
15 Jun 2008, 7:08 am
Hood's trial, the ABA's Model Code has required a judge to recuse herself sua sponte whenever her impartiality "might reasonably be questioned. [read post]
20 May 2013, 8:50 pm
A Declaração de Direitos Humanos, por sua vez, preconiza que ninguém poderá ser submetido a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante. [read post]
