Search for: "U. N. N."
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24 Aug 2011, 4:08 pm
Pleiteia “o deferimento de medida liminar, ad referendum do Plenário (tal como ocorreu nas ADI’s 3.847 e 4.369) ou, quando menos, na forma do art. 10, § 3º, da Lei nº 9868/99, para o fim de suspender a aplicação ou declarar que não se aplicam, às associadas da autora, prestadoras de serviços e telecomunicações delegadas pela União (Anatel), os preceitos da Lei nº 18.403/2009, de… [read post]
24 Aug 2011, 12:08 pm
Esse pedido não foi acolhido. [read post]
24 Aug 2011, 10:46 am
Yes, some call him ribald and bold, aka rock n roll in the day. [read post]
23 Aug 2011, 3:08 pm
O ministro Gilmar Mendes acolheu o argumento da defesa quanto à alegação de falta de fundamentação da custódia cautelar, tendo em vista que o decreto de prisão é um documento-padrão, do qual constam espaços em branco que são preenchidos com o número do processo, o nome do réu, a data designada para a audiência e a data de assinatura. [read post]
23 Aug 2011, 12:00 pm
La Chambre n'est pas du même avis. [read post]
23 Aug 2011, 10:45 am
The landmark immigration case that discusses the standards for NIWs is Matter of New York State Department of Transportation , 22 I&N Dec. 215 (Comm.1998). [read post]
23 Aug 2011, 6:14 am
u kan? [read post]
22 Aug 2011, 1:56 pm
U. [read post]
22 Aug 2011, 1:08 pm
Acrescentou que o advogado do réu defende outro chinês que obteve autorização para ir a seu país natal e não teria retornado ao Brasil. [read post]
22 Aug 2011, 3:09 am
Y así, en tiempos de crisis económica, en que la litigiosidad aumentará ( los particulares recurrirán más y las Administraciones adoptarán decisiones mas traumáticas), las sentencias contencioso-administrativas pueden tropezarse con un Alcalde, Consejero, Director General u otra autoridad pública, que siga la política del avestruz y esconda la cabeza bajo el ala sin ejecutar la sentencia (… [read post]
21 Aug 2011, 7:45 pm
“[A]n analysis of the WINDSOR ACCOUNT for the six month period of December 2007 through May 2008 indicates that Khouli/Windsor sent via wire transfer or otherwise, a minimum of approximately $527,620 in U.S. currency abroad, including to the UAE. [read post]
19 Aug 2011, 10:25 am
United States, 367 U. [read post]
18 Aug 2011, 6:08 am
Nesse momento, deve-se indicar se se trata de processo que envolva pessoa “maior de 60 anos ou portador de doença grave”, “réu preso” ou trate de matéria “eleitoral”. [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
Em discussão: saber se presentes a autoria e a materialidade dos delitos imputados ao réu. [read post]
17 Aug 2011, 2:32 pm
Daniel N Shaviro, Selective Limitations on Tax Benefits, 56 U. [read post]
17 Aug 2011, 10:06 am
Corp., 432 F.3d 448, 454 n.6 (3d Cir. 2006); In re Hedged-Invs. [read post]
17 Aug 2011, 10:06 am
Corp., 432 F.3d 448, 454 n.6 (3d Cir. 2006); In re Hedged-Invs. [read post]
16 Aug 2011, 3:08 pm
Para os ministros, o consentimento da vítima menor de 14 anos, no caso, seria irrelevante e não descaracteriza o delito. [read post]
16 Aug 2011, 1:08 pm
Para o ministro, os autos não apontaram elemento que revelasse intenção do réu em atrapalhar o curso das investigações. [read post]
15 Aug 2011, 1:08 pm
No Habeas Corpus (HC 109745) apresentado ao STF, a defesa alega que ele é réu primário, tem bons antecedentes, possui residência fixa, e que não irá atrapalhar a instrução penal caso seja colocado em liberdade. [read post]
