Search for: "SUA"
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6 Oct 2009, 3:15 am
This is plain error, and the court sua sponte raises it and reverses the conviction. [read post]
4 Oct 2009, 6:44 pm
Quando a Administração extrapola os limites de sua competência e age sem sentido ou foge da finalidade à qual estava vinculada, não se deve aplicar o referido princípio. [read post]
4 Oct 2009, 6:11 am
Judge Hall dissented.There was a sua sponte en banc call on Paul II; the order rejecting that call is the subject of this memo.Issue(s): Either 1. [read post]
2 Oct 2009, 11:02 am
Assim, qualquer cidadão poderá expressar sua opinião sobre as eleições em páginas pessoais e em sites de relacionamento, como o Orkut e o Twitter. [read post]
2 Oct 2009, 10:54 am
Em sua defesa, o Mercado Livre argumentou que apenas faz o trabalho de aproximação entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços. [read post]
2 Oct 2009, 9:49 am
., A-0950-08T1, September 30, 2009: Picture by infomatique A court may not enter an order compelling arbitration sua sponte or on the request of one party absent a statute or an agreement of the parties compelling resolution of the dispute in that manner. [read post]
2 Oct 2009, 6:52 am
Ele diz que sua proposta de emenda é eliminar todas as restrições para o uso da internet. [read post]
2 Oct 2009, 5:57 am
” O advogado Andre Walker, da Griffin Law, afirmou que o tuiteiro anônimo irá receber uma mensagem do tribunal da próxima vez que acessar sua conta no site. [read post]
1 Oct 2009, 7:02 am
Ministro Luiz Fux: o processo eletrônico importa em uma mudança de paradigma Ministro Luiz Fux O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacou hoje que o processo eletrônico é, efetivamente, um instrumento de expressiva agilização da prestação… [read post]
29 Sep 2009, 10:30 am
A sua comercialização foi banida em território brasileiro porque "leva o jogador ao total desvirtuamento e conflitos psicológicos ‘pesados'; pois as tarefas que este recebe, podem ser boas ou más", de acordo com o inquérito de apreensão do jogo. [read post]
28 Sep 2009, 12:07 am
Although the Board could not, sua sponte, cancel that registration, it did the next best thing: it effectively ignored the registration.Text Copyright John L. [read post]
23 Sep 2009, 7:41 am
Para ler a explicação do juiz acerca de sua iniciativa, clique aqui. [read post]
22 Sep 2009, 1:12 pm
Desde 2007, vem surgindo novos procedimentos com o uso da certificação digital que estão estimulando a criação de programas aplicativos que redundam em economia do custo papel, preservação da natureza e mobilidade, possibilitando que todos os atores processuais possam praticar suas atividades pelo meio… [read post]
22 Sep 2009, 11:00 am
The Appellate Division sua sponte granted the Governor leave to appeal from its order, and certified a question to this Court. [read post]
22 Sep 2009, 7:15 am
“Nada pode substituir o contato de uma visita pessoal, mas essa comunicação via vÃÂdeo oferece aos presos e a suas famÃÂlias uma nova maneira de se comunicar”, afirmou o CICV. [read post]
21 Sep 2009, 12:14 pm
Só que a exceção a essa regra é quando há violação do inciso 10 º, no artigo 5 º da Constituição: ’são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas,… [read post]
21 Sep 2009, 8:05 am
Ele lembrou que a propaganda eleitoral é parte do processo democrático e que, da mesma forma como um morador joga fora um folheto de candidato entregue em sua casa, o internauta pode rejeitar e-mails de campanha. [read post]
17 Sep 2009, 5:15 am
Em função do suposto conteúdo do vÃÂdeo, e apesar de ter deferido a liminar para a sua retirada do Youtube, o juiz determinou a remessa de documentos do processo à comarca de Lavras para a devida apuração. [read post]
17 Sep 2009, 5:03 am
Defense attorneys for JEVIC removed the state court class action to federal court under the Class Action Fairness Act (CAFA); the district court remanded the class action sua sponte on the grounds that the automatic stay precluded the debtor’s petition for removal. [read post]
16 Sep 2009, 9:03 pm
Defense attorneys for JEVIC removed the state court class action to federal court under the Class Action Fairness Act (CAFA); the district court remanded the class action sua sponte on the grounds that the automatic stay precluded the debtor’s petition for removal. [read post]
