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30 Aug 2011, 1:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (31), no STF, a partir das 14h. [read post]
29 Aug 2011, 1:08 pm
“Se então não teve o efeito de derrogar as disposições da Lei Estadual 7.672/82, que autorizam a inclusão do marido como dependente somente quanto este for dependente econômico da segurada, razão jurídica não há, agora, para entender diversamente”, alega. [read post]
29 Aug 2011, 11:08 am
Agora, o ministro decidiu arquivar a ação por entender que não há, neste caso, competência do Supremo a ser preservada. [read post]
29 Aug 2011, 7:08 am
A Ação Penal 470 está sendo conduzida pelo relator, ministro Joaquim Barbosa, sem que os demais ministros tenham tido, até agora, acesso à totalidade da instrução da causa. [read post]
26 Aug 2011, 2:08 pm
Essa decisão foi posteriormente confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e agora será analisada por meio de recurso extraordinário no Supremo. [read post]
25 Aug 2011, 3:08 pm
De acordo com ele, a desembargadora “acreditou na nova ordem jurídica constitucional, acreditou na resolução do Tribunal Superior do Trabalho quanto aos cargos de substituição e acreditou no Regimento Interno do TRT, permanecendo nos dois anos na Vice-Corregedoria e nos dois anos na Vice-Presidência, não pode, agora, ser apenada com um veto à chegada à Presidência”. [read post]
25 Aug 2011, 1:08 pm
Entretanto, segundo ele, a AL-GO até hoje resiste em retirar do seu Regimento Interno o parágrafo 5º do artigo 147, agora suspenso pela Suprema Corte. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (24), no STF, a partir das 14h. [read post]
22 Aug 2011, 1:08 pm
A autora alega, ainda, que inexistindo decréscimo nos proventos do militar e não possuindo o mesmo direito adquirido a regime jurídico, deve ser aplicada a Portaria 931/MD/2005, que revogou a Portaria 406/MD/2004, restaurando a disciplina do auxílio-invalidez, “agora, em perfeita sintonia com o previsto na Medida Provisória 2215-10/2001, como também à forma de cálculo introduzida, sob pena de ofensa ao artigo 2º, ao artigo… [read post]
18 Aug 2011, 3:08 pm
“Mostra-se de rigor a reafirmação dessa pacífica jurisprudência para que se reconheça agora, com a autoridade de matéria cuja Repercussão Geral já foi reconhecida pelo plenário virtual da Corte, a recepção, pela Constituição Federal de 1988, das normas do Decreto-lei 70/66, que cuidam da execução extrajudicial”, concluiu. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (17), no STF. [read post]
15 Aug 2011, 11:08 am
Além de o Supremo identificar o usuário, agora o usuário também tem certeza que está na página do STF. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Pedem ainda que, em consequência, seja autorizado o prosseguimento do concurso, suspenso pela decisão do CNJ, agora com a publicação do resultado das notas obtidas por todos os candidatos aprovados nas provas escritas e demais fases, até a decisão final do MS em curso no STF. [read post]
4 Aug 2011, 4:08 pm
“Os setores que cuidavam, dentro do Tribunal, de tarefas mais burocráticas podem, agora, emprestar o seu valor para tarefas mais intelectualizadas”, completou. [read post]
4 Aug 2011, 3:08 pm
De acordo com as ações, o Ministério Público do Estado de São Paulo alega não poder apurar irregularidades na gestão e prestação de contas dos recursos do Fundef – agora chamado Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação). [read post]
4 Aug 2011, 3:08 pm
“Tomo, por fim, a liberdade de relembrar que a proposta deverá, nos mesmos termos em que foi formulada, ser inteiramente incorporada ao projeto de lei orçamentária anual para o exercício de 2012, consoante o entendimento que, firmado por esta Corte na Sessão Administrativa de 2 de agosto de 1989, reafirmado na Sessão Administrativa de 4 de agosto de 1999 e, agora, reiterado na Sessão Administrativa de 3 de agosto de 2011, assentou a… [read post]
4 Aug 2011, 2:08 pm
Na decisão agora cassada pelo Supremo, o TRF considerou que norma legal não era absoluta e não poderia ser obstáculo à obrigatória distribuição de dividendos prevista no artigo 202 da Lei 6.404/76. [read post]
4 Aug 2011, 2:08 pm
Voto-vista Em seu voto após ter pedido vista do caso, a ministra Ellen Gracie lembrou que, diante da instituição da repercussão geral, muitos advogados agora se utilizam da reclamação para questionar, junto ao STF, decisões de tribunais inferiores que deveriam ser abordados em recurso extraordinário, quando preenchido o requisito da repercussão geral. [read post]
3 Aug 2011, 4:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (04), no STF. [read post]
8 Jul 2011, 3:38 pm
They have established an ancient Greek agora, where Socrates, Plato, and their contemporaries created the world’s first democracy. [read post]
