Search for: "Aponte"
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20 Dec 2013, 7:08 pm
A população local nessas áreas “está muitas vezes poluindo o ambiente não por que acham divertido, mas por uma questão de sobrevivência”, apontou Stephan Robinson, da Cruz Verde Suíça, durante a conferência de apresentação dos dados levantados. [read post]
3 Mar 2014, 3:41 am
Aponte en el que se analiza la obligación primaria de los municipios a establecer programas de recogido de basura dentro de su ejercicio de razón de Estado. [read post]
6 Nov 2011, 5:07 am
A família apontou que o vício como causa da doença. [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am
As relações familiares têm evoluído significativamente nas últimas décadas, exigindo que o direito de família também sem transforme para abarcar as mudanças operadas na dinâmica social dos afetos. [read post]
8 Dec 2013, 7:05 pm
Em outra pesquisa, realizada em 2012 com aproximadamente mil consumidores, a Serasa Experian apontou que 25% dos entrevistados se declararam inadimplentes. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
Em mandado de segurança contra ato do presidente da corte e do chefe do setor de engenharia, ele alegou que suas avaliações foram injustas e parciais, e apontou vícios no processo administrativo e no ato de exoneração do cargo. [read post]
15 Jul 2013, 8:03 pm
Relator do recurso do banco, o ministro Massami Uyeda apontou que a inexistência de inventariante não faz dos herdeiros, individualmente considerados, parte legítima para responder a ação de cobrança. [read post]
3 May 2012, 2:05 pm
Isso nada tem a ver com o poder de tributar”, apontou. [read post]
13 Feb 2013, 7:01 pm
O ministro Hamilton Carvalhido apontou que a diretoria da Anvisa não referendou o ato de seu presidente, não tendo efeitos a resolução publicada (HC 35.664). [read post]
23 Aug 2019, 3:00 am
National/Federal Cherokee Nation Sending First-Ever Delegate to Congress Newsweek – K Thor Jensen | Published: 8/20/2019 The Cherokee Nation is appointing its first delegate to Congress. [read post]
3 Nov 2013, 7:10 pm
O comércio exterior brasileiro registra por ano quase US$ 500 bilhões em exportações e importações. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
O próprio presidente da comissão encarregada de propor soluções para um novo Código, ministro Luiz Fux, apontou em relatório apresentado ao Congresso que as mudanças ao longo dos anos fragmentaram a coesão das normas processuais. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14), no STF, a partir das 14h. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (8), no STF, a partir das 14h. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
O próprio presidente da comissão encarregada de propor soluções para um novo Código, ministro Luiz Fux, apontou em relatório apresentado ao Congresso que as mudanças ao longo dos anos fragmentaram a coesão das normas processuais. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
À primeira vista, quem comete crime, sabendo do risco de ser preso, só pode ser louco. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (21), no STF, a partir das 14h. [read post]
8 Oct 2010, 7:31 am
Já em Laguna, a juíza Daniela Tocchetto Cavalheiro, do Juizado Especial Federal, apontou como o “cerne da questão” o pedido de chamamento da União. [read post]
3 Nov 2013, 7:10 pm
O comércio exterior brasileiro registra por ano quase US$ 500 bilhões em exportações e importações. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
Plano de saúde Em outubro do ano passado, a Terceira Turma apontou ofensa ao princípio da boa-fé objetiva quando o plano de saúde reajusta mensalidades em razão da morte do cônjuge titular. [read post]
