Search for: "Bem v. Bem"
Results 521 - 540
of 696
Sort by Relevance
|
Sort by Date
9 Aug 2011, 3:08 pm
O policial é acusado da prática de vários crimes, entre eles quadrilha armada, extorsão e facilitação de contrabando ou descaminho. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Sustentam que, tendo o servidor falecido então aposentado, seus dependentes teriam direito a pensões decorrentes dos dois vínculos mantidos com a administração federal. [read post]
5 Aug 2011, 1:08 pm
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4636) contra a norma que autoriza os defensores públicos a atuarem em favor de pessoas jurídicas, bem como dispensa o registro profissional para exercer as atividades do cargo. [read post]
4 Aug 2011, 4:08 pm
Ela avaliou a importância do peticionamento eletrônico com base em vários pontos de vista. [read post]
4 Aug 2011, 12:08 pm
“É inegável que os servidores do MPU, bem como os requisitados e sem vínculo que já exerciam a advocacia, quando da publicação da Lei e da Resolução, muitos deles desempenhando esse árduo ofício ao longo de vários anos, foram tolhidos de uma importante fonte de renda, sem a concessão de qualquer contrapartida”, argumentou o Sinasempu ao propor a ADI. [read post]
3 Aug 2011, 4:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (04), no STF. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Entende que tal prática é prejudicial à livre concorrência no mercado de compra e venda de energia elétrica, por eliminar a “principal garantia de competitividade em tal ambiente do setor elétrico, qual seja o sigilo dos preços”, bem como “outorga aos agentes que estão entre os de maior porte econômico no setor elétrico uma enorme vantagem competitiva, uma vez que somente esses agentes passam a deter… [read post]
2 Aug 2011, 2:08 pm
Após receber o aditamento, o juiz designou dia para novos interrogatórios, determinou a intimação das defesas e das assistências técnicas, bem como ordenou que fosse dada ciência ao MP. [read post]
31 May 2011, 12:26 pm
Abalo que reflete no aumento de demandas na Justiça: são as vítimas ou os familiares que buscam por uma reparação. [read post]
24 May 2011, 2:32 am
Court of Appeal (Criminal Division) Gharib, R. v [2011] EWCA Crim 1257 (06 May 2011) High Court (Queen’s Bench) CTB v News Group Newspapers Ltd & Anor [2011] EWHC 1326 (QB) (23 May 2011) TSE & Anor v News Group Newspapers Ltd [2011] EWHC 1308 (QB) (23 May 2011) Goodwin v News Group Newspapers Ltd [2011] EWHC 1309 (QB) (23 May 2011) Johnson v Le Roux Fourie [2011] EWHC 1062 (QB) (23 May 2011) High Court (Chancery Division) Barrett… [read post]
24 May 2011, 2:17 am
Barrett v Bem (No 2); In re Lavin, decd [2011] EWHC 1247 (Ch); [2011] WLR (D) 171 “Section 15 of the Wills Act 1837, which made a gift to an attesting witness ‘utterly null and void’, did not extend to a beneficiary of a will who had signed a will on the testator’s behalf at his direction. [read post]
2 May 2011, 8:03 am
Os “Atestados Técnicos e Termos de Responsabilidade” emitidos em meio digital devem ser assinados eletronicamente com a utilização de certificados digitais válidos e emitidos por Autoridade Certificadora – AC integrante da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, instituída pelo art. 2 º da MP Nº 2.200/2001. [read post]
28 Apr 2011, 2:04 pm
Aproximadamente 77 milhões de pessoas foram afetadas e estão correndo risco de serem vítimas de fraudes eletrônicas. [read post]
8 Apr 2011, 1:00 pm
ARTICLE V Extradition shall not be granted in any of the following circumstances: 1. [read post]
7 Apr 2011, 11:44 am
Ninguém vai baixar um CD inteiro no celular, por streaming é mais rápido, e bem menos chato”. [read post]
1 Apr 2011, 1:43 pm
Na conclusão do processo, a Quinta Turma buscou respaldo em decisão da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do TST, aplicada em situação análoga, bem como em precedentes das turmas. [read post]
29 Mar 2011, 11:16 am
Mas quem acompanha as notícias da Secs fica sabendo que sua vida está sendo mexida, para o bem e para o mal”, afirmou. [read post]
21 Mar 2011, 1:57 pm
Dos 28 mil computadores, 16 mil vão para os tribunais estaduais. [read post]
20 Mar 2011, 7:42 am
Já Renato Opice Blum aponta que várias outras questões ainda devem ser mais bem regulamentadas, como a invasão de privacidade via internet, a perseguição on-line, também conhecida como cyber-bulling, e as limitações do uso de informações pessoais fornecidas a sites de relacionamento, bancos, entre outros. [read post]
14 Mar 2011, 9:09 am
Juíza Vólia Bomfim Cassar que julgou parcialmente procedentes os pedidos deduzidos. [read post]
