Search for: "Com. v. Foy"
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13 Jul 2012, 10:07 am
Foi só com o fim da banda, em 1997, que o artista decidiu seguir novos rumos na trajetória musical. [read post]
12 Jul 2012, 4:07 pm
A campanha foi idealizada pela juíza da Vara da Infância Rosa Geane Santos, que atua no Estado de Sergipe. [read post]
12 Jul 2012, 3:07 pm
A partir de então, os professores da UFPI passaram a receber seus proventos, em definitivo, com a inclusão desse percentual, que já havia sido implantado em seus ganhos desde janeiro de 1992. [read post]
12 Jul 2012, 6:45 am
Inconformado, ele entrou com ação na Justiça. [read post]
10 Jul 2012, 1:07 pm
O policial foi preso preventivamente em abril de 2011 no âmbito da Operação Balista, da Polícia Federal, por determinação da 2ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande (MT). [read post]
10 Jul 2012, 6:31 am
Afinal, a viagem já foi adiada duas vezes. [read post]
9 Jul 2012, 10:18 pm
“A empresa nem tem sede por aqui, mas fizemos uma denúncia e logo em seguida um número de protocolo foi exibido. [read post]
9 Jul 2012, 12:07 pm
O deputado Onyx Lorenzoni lembra que, inconformado com a decisão do presidente da CPMI, levantou questão de ordem, mas diz que ela foi ignorada pelo presidente do órgão, que manteve a decisão. [read post]
9 Jul 2012, 7:05 am
O caso foi julgado em 2007. [read post]
6 Jul 2012, 3:07 pm
“A Lei em si foi a maior vitória das mulheres brasileiras. [read post]
6 Jul 2012, 2:07 pm
Com pedido de liminar, a ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
5 Jul 2012, 1:07 pm
Também afirma que, posteriormente, o número de cargos em comissão criados foi alterado pela Lei 16.792/2011 para aproximadamente 1.677. [read post]
5 Jul 2012, 7:46 am
A afirmação foi feita por Ophir ao participar de reunião na sede da Anatel juntamente com a conselheira federal da OAB pelo Rio Grande do Sul, Clea Carpi da Rocha; o deputado federal César Halum (PSD-TO); o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Alexandre Postal (PMDB); e vários deputados gaúchos integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia da… [read post]
4 Jul 2012, 11:07 am
A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam dispositivos da lei. [read post]
4 Jul 2012, 11:07 am
Ao apreciar o PCA, o Conselho negou o pedido com o fundamento na prevalência do interesse público. [read post]
4 Jul 2012, 7:30 am
Com base em vários precedentes, o ministro sustentou que não se pode presumir que a garantia foi dada em benefício da família, para afastar a impenhorabilidade do bem, com base no inciso V do artigo 3º da lei referida. [read post]
2 Jul 2012, 12:07 pm
No recurso, o município de Aracaju contesta acórdão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) que negou provimento a apelação e manteve entendimento no sentido da inconstitucionalidade do artigo 37 do ADCT da Carta sergipana, pois o desmembramento do povoado de Mosqueiro, pertencente ao município de São Cristóvão, teria ocorrido em desacordo com o parágrafo 4º do artigo 18 da… [read post]
2 Jul 2012, 7:26 am
Como não havia relatos de que eles teriam sofrido perdas reais com o atraso do diploma, a comprovação dos prejuízos materiais não foi feita. [read post]
19 Jun 2012, 7:54 am
Em janeiro de 2007, a vítima foi ao hospital e, atendida por outro médico, recebeu a prescrição de medicamentos e requisição de exames – entre outros, um ecocardiograma. [read post]
18 Jun 2012, 7:28 am
Na apelação, o dano coletivo também foi repelido. [read post]
