Search for: "D. Rios"
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22 Jan 2014, 7:37 pm
New Mexico and Colorado 22o141Issue: Whether New Mexico is in violation of the Rio Grande Compact and the Rio Grande Project Act, which apportion water to Rio Grande Project beneficiaries. [read post]
22 Jan 2014, 7:02 pm
Até que me convençam do contrário, não considero possível conceber uma tese de doutorado sobre a inconstitucionalidade dos Embargos Infringentes ou uma dissertação de mestrado sobre o princípio da presunção da inocência no Brasil, China, Afeganistão e Ilhas Fiji. [read post]
22 Jan 2014, 7:02 pm
Até que me convençam do contrário, não considero possível conceber uma tese de doutorado sobre a inconstitucionalidade dos Embargos Infringentes ou uma dissertação de mestrado sobre o princípio da presunção da inocência no Brasil, China, Afeganistão e Ilhas Fiji. [read post]
19 Jan 2014, 7:05 pm
O minério, triturado e lavado para obtenção do ouro, ganha adição de mercúrio durante o processo – um método bastante ineficiente, que captura apenas cerca de 30% do ouro disponível. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
O STJ já tem o entendimento de que essa teoria se aplica ao processo de execução da dívida ativa tributária. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
O STJ já tem o entendimento de que essa teoria se aplica ao processo de execução da dívida ativa tributária. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Ser a garantia da dívida de alguém é algo que envolve riscos. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Ser a garantia da dívida de alguém é algo que envolve riscos. [read post]
15 Jan 2014, 1:54 pm
<> Major Investors Dump Pebble Mine, Time to Abandon Project Once and For All - Frances Beinecke, President of NRDC, New York City A few weeks ago, mining giant Rio Tinto said it was considering pulling out of the disastrous Pebble Mine proposed for Alaska's Bristol Bay. [read post]
11 Jan 2014, 7:48 am
El concepto de derecho ambiental de la década del ochenta no es el mismo de nuestro derecho actual. [read post]
31 Dec 2013, 7:44 pm
Richter, such that 28 U.S.C. 2254(d) will not bar federal habeas relief. [read post]
26 Dec 2013, 9:20 am
(d) The court shall order a person who is convicted of an offense under Subsection (a) to pay any reasonable attorney’s fees incurred by the person who was falsely accused of abuse or neglect in any proceeding relating to the false report. [read post]
24 Dec 2013, 7:01 pm
Natal fora-da-lei Inglaterra, década de 1640. [read post]
24 Dec 2013, 7:01 pm
Natal fora-da-lei Inglaterra, década de 1640. [read post]
20 Dec 2013, 7:08 pm
Parte dos dejetos da atividade é lançada nos cursos d’água, onde acabam se acumulando nos peixes do Rio Kahayan, que apresenta taxas de mercúrio que correspondem ao dobro do recomendado. [read post]
20 Dec 2013, 7:08 pm
Parte dos dejetos da atividade é lançada nos cursos d’água, onde acabam se acumulando nos peixes do Rio Kahayan, que apresenta taxas de mercúrio que correspondem ao dobro do recomendado. [read post]
17 Dec 2013, 7:15 pm
Miguel Reale tratava dos valores ainda nas décadas de 1940 e 1950, tendo proposto, na década de 1960, uma dissociação inclusiva entre normas (Normativismo), fatos (Sociologismo) e valores (Moralismo), mas esses últimos vieram a ser estudados com mais afinco no Direito Tributário há pouco tempo, existindo ainda certo preconceito pela sensação de subjetivismo que eles causam. [read post]
17 Dec 2013, 7:15 pm
Miguel Reale tratava dos valores ainda nas décadas de 1940 e 1950, tendo proposto, na década de 1960, uma dissociação inclusiva entre normas (Normativismo), fatos (Sociologismo) e valores (Moralismo), mas esses últimos vieram a ser estudados com mais afinco no Direito Tributário há pouco tempo, existindo ainda certo preconceito pela sensação de subjetivismo que eles causam. [read post]
15 Dec 2013, 7:26 pm
Fiz concurso para juiz federal, meio que por fazer, mas fiquei na dúvida quando comecei a passar. [read post]
15 Dec 2013, 7:26 pm
Fiz concurso para juiz federal, meio que por fazer, mas fiquei na dúvida quando comecei a passar. [read post]
