Search for: "E J Prince"
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14 Sep 2011, 4:09 pm
Os ministros Eros Grau, Carlos Velloso (aposentado), Ellen Gracie e Ayres Britto e Joaquim Barbosa admitiram o processamento da ação. [read post]
14 Sep 2011, 3:09 pm
Também pela EC 41, esta contribuição é devida pelos servidores ativos e inativos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, bem como pelos pensionistas, que são familiares de servidores já falecidos. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
Em discussão: saber se os dispositivos impugnados obedeceram ao devido processo legislativo, bem como se violam os princípios da eficiência e proporcionalidade. [read post]
13 Sep 2011, 4:09 pm
No HC, a defesa pleiteava a anulação do julgamento de apelação realizado pela 13ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP, em 2006, alegando que a Defensoria Pública não foi intimada previamente, configurando afronta aos princípios do contraditório e da ampla defesa. [read post]
13 Sep 2011, 4:09 pm
Liberdade e ressocialização Ao votar, o ministro Gilmar Mendes ressaltou que o STF já alargou o campo de abrangência do habeas corpus e analisa, por exemplo, pedidos contra instauração de inquérito criminal para a tomada de depoimento, recebimento de denúncia, sentença de pronúncia no âmbito do processo do júri, entre outros. [read post]
9 Sep 2011, 3:09 pm
Gurgel afirma que a inclusão de matéria estranha à tratada na medida provisória viola o devido processo legislativo e o princípio da separação dos Poderes, já que as MPs são de iniciativa exclusiva do presidente da República. [read post]
9 Sep 2011, 11:09 am
Já naquele julgamento, a desnecessidade da prisão preventiva para fins de extradição suscitou discussão. [read post]
9 Sep 2011, 6:09 am
Ele já havia rodado os picadeiros do país e era fenômeno no rádio e na televisão. [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
Segundo o defensor do deputado, o que se aplica ao caso é o princípio da verdade real, que só admite prova material de autoria. [read post]
8 Sep 2011, 7:25 am
WADDAMS Toronto: Canada Law Book, c2010 KE850 W3 2010 See Catalog Corporation law -- Canada E-COMMERCE: CORPORATE-COMMERCIAL ASPECTS / MARK J. [read post]
7 Sep 2011, 3:07 pm
J. [read post]
7 Sep 2011, 1:07 pm
WADDAMS Toronto: Canada Law Book, c2010 KE850 W3 2010 See Catalog Corporation law -- Canada E-COMMERCE: CORPORATE-COMMERCIAL ASPECTS / MARK J. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
AGU e PGR: pela improcedência do pedido. [read post]
6 Sep 2011, 3:09 pm
No STF, a defesa de Vilarino argumentou que a sentença condenatória baseia-se em prova obtida ilicitamente, já que ninguém pode ser obrigado a produzir prova contra si mesmo (artigo 5º, inciso LIV, da Constituição). [read post]
6 Sep 2011, 6:09 am
Com a eleição de Garotinho para uma cadeira na Câmara dos Deputados, o TRF-2 já teria decidido encaminhar os autos ao STF. [read post]
1 Sep 2011, 1:09 pm
Já a qualificada, com reclusão de três a oito anos e multa. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
Sustenta ofensa ao “princípio federativo, insculpido no art. 25 da Constituição Federal”. [read post]
30 Aug 2011, 11:08 am
Com base na reincidência e na continuidade delitiva, disse a relatora, o TJ resolveu que não deveria se aplicar ao caso o princípio da insignificância. [read post]
29 Aug 2011, 3:08 pm
Segundo o HC, teriam sido violados os princípios do juiz natural, do devido processo legal e da vedação à produção de provas ilícitas por autoridade incompetente. [read post]
29 Aug 2011, 1:08 pm
“Assim, apesar da semelhança, o tema revela-se mais amplo, considerando-se que o acórdão recorrido recusou todo e qualquer requisito legal que seja exigido para o homem e não o seja para a mulher, argumentando com a afronta ao princípio da isonomia”, avaliou o ministro. [read post]
