Search for: "E. Rios"
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14 Feb 2011, 5:49 am
“O sistema guarda o recibo de leitura, que ainda contém dados como código, horário de leitura, quem leu o e-mail (login digitado no computador), data da entrega, data da leitura, assunto, remetente e destinatário. [read post]
13 Feb 2012, 11:02 am
O pronunciamento da Corte sobre a matéria ocorrerá no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 597315, que tem como recorrente uma cooperativa de profissionais do Rio de Janeiro e, como recorrida, a União. [read post]
17 Feb 2012, 2:02 pm
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminares nos Mandados de Segurança (MS) 30943 e 31017 impetrados, respectivamente, por Leonardo Bandarra e Deborah Guerner, para suspender os efeitos da decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que resultou na perda de vencimento de ambos. [read post]
17 Aug 2011, 5:08 pm
E ela decide fazer intrigas entre um e outro só para provar um ponto: não existe separação consensual. [read post]
22 May 2012, 12:05 pm
A defesa alega cerceamento do direito de defesa e do contraditório e que não houve fundamentação da decisão. [read post]
25 Aug 2013, 9:00 pm
Os clientes da Spigt Dutch Caribbean são empresas nacionais e internacionais, empresários, instituições financeiras, fundos de investimento, escritórios de trustes, investidores e particulares abastados. [read post]
23 Mar 2012, 7:13 am
“Até então, eu não havia me defrontado com nenhum pedido de adiamento e, como o caso tem esse relevo, procurei trazer a Plenário”. [read post]
16 Mar 2012, 11:26 am
O julgamento teve votação unânime e contou com a participação dos desembargadores Paulo Alcides e Francisco Loureiro. [read post]
14 Mar 2011, 12:57 pm
Com esta linha de entendimento, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou sentença de primeiro grau que concedeu indenização a uma médica por ter recebido na sua caixa de e-mails várias mensagens constrangedoras e ameaçadoras. [read post]
2 Aug 2011, 3:08 pm
O caso De acordo com os autos, Sidônio exerceu dois mandatos de prefeito de Alvarães (AM), entre 1997 e 2004, quando transferiu seu domicílio eleitoral e se desincompatibilizou a tempo de concorrer ao cargo de prefeito de Tefé, cargo para o qual foi eleito em 2004. [read post]
25 Mar 2011, 11:00 am
O marco regulatório da internet pode ser debatido pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). [read post]
3 Aug 2012, 4:08 pm
Os membros do chamado núcleo publicitário Marcos Valério e Rogério Tolentino seriam os principais interlocutores com o Banco Rural, relacionando-se com o então vice-presidente da instituição, José Augusto Dummont (falecido). [read post]
12 May 2012, 4:40 pm
Aproveite e deixe o seu comentário. [read post]
29 May 2012, 11:05 am
O Ministério Público do Estado do Pará suscitou no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Ação Cível Originária (ACO) 1963, conflito negativo de atribuições em face do Ministério Público Federal (MPF) por não se considerar competente para denunciar uma empresa de comércio e exportação de madeira, cujo sócio foi indiciado pela suposta prática de crimes… [read post]
13 Jan 2012, 11:01 am
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) é tema do Justiça em Foco da semana, na TV Justiça. [read post]
10 Nov 2011, 3:11 pm
O Plenário julgou ainda prejudicado o pedido feito na ADI em relação aos parágrafos 1º e 2º do artigo 99 da Constituição de Rondônia, visto que eles já foram revogados. [read post]
20 Jan 2011, 5:28 am
De acordo com relatório, dois em cada cinco perfis já receberam algum tipo de malware enviado por meio de sites como Facebook e Twitter. [read post]
14 Mar 2012, 2:03 pm
A defesa transcreve parte do decreto prisional assinado pela magistrada, no qual ela destaca que “a decretação da prisão preventiva dos acusados, agora, funda-se não em um exame perfunctório e superficial da prova colhida, mas sim de uma leitura e análise cuidadosa dos 38 volumes e 110 apensos da ação penal”. [read post]
15 Sep 2011, 2:09 pm
A denúncia foi oferecida contra Vítor Penido de Barros, Paulo Roberto de Carvalho e Jean Carlo Seabra Pedrosa, à época prefeito, diretor e secretário de Esportes e Lazer do Município de Nova Lima (MG), respectivamente. [read post]
24 Mar 2012, 5:33 am
O guia serve de orientação para os pais e, segundo o ministério, não tem o objetivo de censurar as obras. [read post]
