Search for: "Foy v. Foy" Results 521 - 540 of 2,102
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10 Feb 2014, 5:50 am by Douglas
A entrega foi intermediada por terceiro, que possivelmente recebeu R$ 14 mil. [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am by Douglas
A entrega foi intermediada por terceiro, que possivelmente recebeu R$ 14 mil. [read post]
5 Dec 2021, 4:00 am by SOQUIJ
Il est donc possible de rattacher les dispositions contestées à la fois au droit criminel et à toute matière de nature purement locale ou privée en raison de l’intention qui les réunit de protéger la santé publique. [read post]
22 May 2012, 3:05 pm
O Ministério Público do Estado recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) sob o argumento de que não deveria ter sido aplicado o artigo 182 do CP, uma vez que a convivência do denunciado com a vítima foi apenas uma “hospitalidade temporária”. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm by Douglas
Também é importante analisar o resultado da infração para a vítima – inclusive sentimental –, e o modo como o ato foi praticado. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm by Douglas
Também é importante analisar o resultado da infração para a vítima – inclusive sentimental –, e o modo como o ato foi praticado. [read post]
22 Jul 2010, 12:18 am by INFORRM
MoJ publishes milestones for FOI reforms, FOI blog – 15 Jul 2010, Notes the milestones for FOI set out in the MoJ Structural Reform Plan. [read post]
10 May 2012, 7:07 am by (admin)
” “Em princípios de maio, na Áustria foi realizado um ato solene de homenagem às vítimas da tirania nazista. [read post]
14 May 2012, 2:05 pm
A proposição foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está em tramitação no Senado. [read post]
20 Jan 2009, 6:01 am
Ponto que merece destaque é o consentimento inicial da vítima, mas com a expressa condição de que as fotografias seriam posteriormente apagadas. [read post]