Search for: "J F O"
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5 Mar 2009, 2:27 pm
Não haverá mais o trânsito fÃÂsico de papel. [read post]
13 Aug 2012, 7:32 am
O STJ também já firmou jurisprudência quanto à legalidade e constitucionalidade das políticas de cotas. [read post]
28 Jul 2007, 9:53 am
See Case o' The Week blog here. [read post]
16 Nov 2011, 3:11 pm
F. [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
Entende ofendidos os artigos 96, I, a e 125, §1º da CF. f) artigos 110 a 113 da Constituição do Ceará, que dispõem sobre o funcionamento do Tribunal de Alçadas. [read post]
30 Aug 2011, 11:08 am
De acordo com o ministro, o crime de moeda falsa atenta contra a fé pública, que seria um bem intangível. [read post]
27 Aug 2012, 12:08 pm
Segundo ele, tal especialidade já estava incluída no Quadro de Oficiais da Saúde (QOS). [read post]
17 Jul 2012, 6:33 am
Ao analisar o caso em caráter cautelar, o ministro Ari Pargendler conferiu efeito suspensivo ao recurso até que o ministro Luis Felipe Salomão, relator do caso, retorne das férias. [read post]
26 Jan 2013, 2:26 pm
Jan. 7, 2013) (ord. denying rh’g en banc) (Tallman, J., dissenting), order and superseding opinion available here.Or, to put it differently, the Ninth’s new competency case presents opportunities for the defense.Players: Dissent from order denying rehearing en banc by Judge Tallman, joined by CJ Kozinski and Judges O’Scannlain, Bybee, Callahan, Bea, Ikuta, and N.R. [read post]
23 Jun 2011, 10:25 am
The list includes:The Honorable Michael F. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Habeas Corpus (HC) 100949 Relator: Ministro Joaquim Barbosa Rodrigo Pereira Félix x STJ Habeas corpus, com pedido de liminar, contra decisão do Superior Tribunal de Justiça que indeferiu liminar para concessão de liberdade provisória. [read post]
6 Mar 2012, 1:03 pm
No Supremo, a defesa sustenta que o objeto a ser buscado é o resgate da sentença de primeiro grau, a qual “já realizou todas as valorações de mérito devidas, diferentemente da decisão do TRF-5, que não adentrou na discussão fática sobre a viabilidade do caso específico em se manter ou não a substituição da pena ali… [read post]
30 May 2012, 5:05 pm
Já o artigo 10 foi declarado totalmente inconstitucional. [read post]
21 Apr 2007, 4:34 am
Mueller, 463 F.3d 887 (9th Cir. 2006) (Clifton, J.) [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
Já em relação à possível notificação dos advogados perante a OAB, o Plenário concluiu por não o fazer, uma vez que a entidade já teria tomado conhecimento dos fatos por meio desse julgamento e, caso entendesse necessário, poderá agir sem a necessidade de ser oficiada para tanto. [read post]
2 Apr 2017, 6:33 pm
O is for Over-The-Counter Medications. [read post]
27 Mar 2015, 11:20 am
Next up: O is for OID OID stands for Original Issue Discount. [read post]
19 Mar 2010, 7:43 am
Após esgotados os prazos do cronograma previsto tudo indica que o SUAP já está fadado a receber uma valsa fúnebre. [read post]
20 Mar 2011, 7:42 am
Já no caso do blog, o juízo deve ser o do local em que o seu responsável se encontrava quando as notícias foram divulgadas. [read post]
17 Dec 2010, 5:05 am
¨Sem sombra de dúvida esse será o momento de levar ao cidadão brasileiro um identidade moderna tanto no meio físico como no virtual”. [read post]
