Search for: "J. C. P." Results 521 - 540 of 5,859
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28 Aug 2012, 2:08 pm
No HC impetrado no Supremo, a Defensoria Pública da União argumentou que a qualificadora não pode ser submetida à apreciação do Tribunal do Júri, em razão de sua “incompatibilidade flagrante” com o dolo eventual. [read post]
10 Sep 2012, 4:09 am
Já a alínea “d” do inciso III do artigo 66 da mesma Carta estadual atribui ao governador à competência privativa para deflagrar o processo legislativo acerca de quadro de emprego dessas empresas públicas. [read post]
2 Aug 2012, 2:58 am by Karl-Friedrich Lenz
They cite one of the authors, Jörg Pross, with the remark that at the time the Antarctic was 50 to 60 degrees warmer than now. [read post]
29 Aug 2012, 3:08 pm
Na sessão desta quarta-feira (29), o julgamento da Ação Penal (AP) 470 foi retomado com o voto do ministro Cezar Peluso a respeito da parte da denúncia já examinada pelos ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski – respectivamente relator e revisor do processo – que trata do suposto desvio de recursos públicos por meio de contratos firmados pelas agências do réu Marcos Valério e seus sócios com a… [read post]
30 Jun 2014, 4:00 am by Administrator
Barry Sookman Vincent GautraisTournoi de pétanque CRDP / CICC C’est déjà une tradition que plusieurs universités, à travers le monde, nous envient : après une pause l’an dernier, le 15 juillet prochain (12h) aura lieu la déjà fameuse confrontation CRDP / CICC à la pétanque. [read post]
4 Aug 2011, 4:08 pm
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Cível Originária (ACO 1010) em que se discutia o conflito de atribuição entre o Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) para apurar suposto crime de abuso de autoridade cometido por juiz eleitoral auxiliar. [read post]