Search for: "J. Ness"
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3 Feb 2014, 10:34 am
Com base nesse entendimento, a Quinta Turma reconheceu que um servidor que atuava como oficial de Justiça deveria receber, de forma retroativa, o pagamento de indenização de transporte correspondente ao período em que esteve em desvio de função (RMS 27.831). [read post]
13 Feb 2013, 7:01 pm
Nesse mesmo habeas corpus, a defesa alegava erro de proibição causado pela mudança normativa. [read post]
11 Apr 2013, 8:50 pm
Por certo, o projetado Hospital da Mulher, em Recife, bem poderia ser projeto-piloto de uma politica objetiva nesse fim. [read post]
11 Aug 2010, 12:30 pm
A pena, nesse caso, é de detenção de um a dois anos e multa. [read post]
6 Oct 2009, 10:41 am
Nesse sentido, foi que o advogado Alexandre Atheniense, especialista em informática jurÃÂdica e presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, apresentou no dia 28 de agosto, aos participantes do Seminário Advocacia 2.0 em São Paulo, novas… [read post]
11 Apr 2013, 8:50 pm
Por certo, o projetado Hospital da Mulher, em Recife, bem poderia ser projeto-piloto de uma politica objetiva nesse fim. [read post]
3 Nov 2013, 7:10 pm
Com base nesse entendimento, a Terceira Turma concluiu que uma empresa não poderia continuar importando produto sem autorização, mas manteve decisão judicial que condenou os detentores da marca a indenizá-la (REsp 1.249.718). [read post]
3 Nov 2013, 7:10 pm
Com base nesse entendimento, a Terceira Turma concluiu que uma empresa não poderia continuar importando produto sem autorização, mas manteve decisão judicial que condenou os detentores da marca a indenizá-la (REsp 1.249.718). [read post]
11 Oct 2023, 6:30 am
On occasion legal work within the medium destabilizes the settled beliefs of a legal community, in which case the binding-ness or constraint imposed by the legal materials weakens or dissolves. [read post]
15 Jul 2013, 8:03 pm
No caso, os irmãos da falecida também já estavam mortos. [read post]
15 Mar 2011, 5:16 pm
Galbraith, LBJ School of Public Affairs, University of Texas at AustinHerbert J G [read post]
24 Mar 2014, 7:49 am
Nesse julgamento, por maioria, decidiu-se não mais aceitar tal substituição. [read post]
27 Nov 2013, 7:30 pm
Já que o Direito de Família é uma das partes do Direito Civil, ligada ao Direito das Sucessões, como se pode tentar substituir o primeiro sem querer alterar o segundo? [read post]
27 Nov 2013, 7:30 pm
Já que o Direito de Família é uma das partes do Direito Civil, ligada ao Direito das Sucessões, como se pode tentar substituir o primeiro sem querer alterar o segundo? [read post]
14 May 2012, 11:15 am
Nesse espaço haverá um formulário eletrônico para solicitação de informações. [read post]
24 Mar 2014, 7:49 am
Nesse julgamento, por maioria, decidiu-se não mais aceitar tal substituição. [read post]
31 Oct 2013, 8:01 pm
A mediação nesses conflitos tanto pode ser prévia como incidental, naquela, feita através de um procedimento informal, evitando-se a instauração de um processo judicial, e nesta realizada depois de processada a causa. [read post]
9 Jul 2012, 10:18 pm
“Se não for o país com mais processos nesse sentido, é com certeza um dos maiores. [read post]
31 Oct 2013, 8:01 pm
A mediação nesses conflitos tanto pode ser prévia como incidental, naquela, feita através de um procedimento informal, evitando-se a instauração de um processo judicial, e nesta realizada depois de processada a causa. [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
Esterilização irregular O relator considerou caracterizada a participação indireta de Bentes no crime de esterilização cirúrgica irregular previsto na Lei 9.263/96 por cinco vezes, já que as testemunhas afirmaram que não foram orientadas sobre métodos alternativos de contracepção nem sobre os riscos do procedimento. [read post]
