Search for: "J. Ness"
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15 Aug 2011, 3:08 pm
Portanto, alega no HC que não está sujeito a decisão nesse sentido, tanto do conselho de disciplina quanto do comandante geral da PM. [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
O ministro relator afirmou que, quando a administração torna público um edital de concurso convocando todos os cidadãos a participarem da seleção para o preenchimento de determinadas vagas no serviço público, “ela, impreterivelmente, gera uma expectativa quanto ao seu comportamento segundo as regras previstas nesse edital”. [read post]
10 Aug 2011, 2:08 pm
Ele foi acompanhado nesse entendimento pelo ministro Luiz Fux. [read post]
9 Aug 2011, 4:08 pm
Os novos conselheiros já participaram da 131ª sessão do órgão. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Sustenta, ainda, ofensa aos artigos 5º e 37 da Constituição Federal, pois teria sido aplicada a uma situação atual uma regra pretérita já extinta. [read post]
3 Aug 2011, 4:08 pm
Nesse sentido, a ministra explicou que a distribuidora, que já pagou determinada parcela de imposto, comunica à refinaria que vendeu combustível para um estado distinto do seu. [read post]
3 Aug 2011, 3:08 pm
Com os novos sistemas, se houver apenas uma sala com pessoas trabalhando, o ar condicionado funcionará apenas nesse espaço. [read post]
3 Aug 2011, 2:08 pm
Nesses casos, a última palavra sobre a matéria cabe aos tribunais de origem. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (03), no STF. [read post]
28 May 2011, 7:41 am
J. [read post]
4 May 2011, 7:13 am
Nesses casos, o destinatário, que é o recebedor da compra, não é o contribuinte do produto, mas sim o seu consumidor final. [read post]
3 May 2011, 12:53 pm
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, nesse domingo (1º), sua nova página de pesquisa de jurisprudência. [read post]
2 May 2011, 10:44 am
Já os médios contestaram a existência de erro e da obrigação de indenizar. [read post]
2 May 2011, 9:52 am
" De acordo com ele, as provas da ilegalidade nesse caso são claras. [read post]
25 Mar 2011, 1:01 pm
O canal de comunicação já está funcionando e será administrado pelo presidente da Comissão Extraordinária de Processo Eletrônico, Roberto Mariano de Oliveira Soares. [read post]
24 Mar 2011, 12:04 pm
The court also discussed 512(j) injunctions. [read post]
20 Mar 2011, 7:42 am
Só que nesse caso, o Resp 1.193.764, relatado pela ministra Nancy Andrighi na Terceira Turma, a decisão foi favorável à empresa. [read post]
17 Mar 2011, 12:26 pm
Os estudos nesse sentido, entretanto, não param por aí. [read post]
15 Mar 2011, 5:16 pm
Galbraith, LBJ School of Public Affairs, University of Texas at AustinHerbert J G [read post]
15 Mar 2011, 2:33 pm
Nesse contexto, o STF passou a utilizar, desde de 14 de março, o Sistema de Expedientes Automatizados. [read post]
