Search for: "J. O"
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21 Aug 2012, 6:28 am
Em sua avaliação, o estado já é poderoso, e quem precisa de proteção é a pessoa. [read post]
17 Sep 2009, 11:26 am
Apenas os tribunais de justiça de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo ainda não estão interligados à rede Justiça na Era Virtual, pela qual 29 dos 32 tribunais de segundo grau do paÃÂs já enviam seus processos ao Superior Tribunal de… [read post]
28 Apr 2011, 7:31 am
A novidade já estará disponível para os advogados neste fim de semana e dará mais agilidade aos casos que requerem tutela de urgência. [read post]
4 Jun 2012, 6:42 am
Quem já não ouviu a frase “para morrer, basta estar vivo”? [read post]
4 Jun 2012, 12:06 pm
No ano anterior, o crescimento já havia permitido a criação de 107.749 novos empregos, o que representou um aumento de 10,7%. [read post]
13 Sep 2012, 4:09 am
O autor do agravo regimental alega que a matéria contida no ARE já teve a sua repercussão geral reconhecida no julgamento de outro recurso. [read post]
11 Jun 2012, 10:06 am
Já são 21 anos desde a instalação do Tribunal e, atualmente, os trabalhadores do Estado contam com 24 Varas do Trabalho, 14 na capital e 10 no interior; e dois postos avançados. [read post]
11 Nov 2011, 1:11 pm
Por isso, argumenta que a não concessão da liminar pleiteada perante o Supremo Tribunal Federal gera o risco de o motorista ser indevidamente preso por pena já cumprida. [read post]
17 Dec 2014, 11:03 am
Martin J. [read post]
1 May 2013, 6:02 pm
Judge Vincent J. [read post]
15 Aug 2012, 12:35 pm
O [read post]
2 Feb 2012, 3:02 pm
A legislação já proibiu a venda, liberou durante a Copa e agora tende a liberar a venda ainda antes do mundial. [read post]
17 Mar 2011, 12:26 pm
O PJe já funciona em toda primeira instância cível da Justiça Federal da 5ª Região, que atende seis estados do Nordeste. [read post]
9 Jan 2018, 12:27 pm
Ocorre que a compreensão de que a separação ainda é possível não é “ir contra a letra da lei (constitucional)”, já que não há vedação ao instituto. [read post]
16 May 2012, 3:05 pm
., denunciado pelo Ministério Público de Pernambuco por suposto homicídio doloso qualificado, após o acidente que causou a morte da cientista ambiental Ludmila Mirelle Inácio da Silva, na Região Metropolitana de Recife, em fevereiro de 2010, impetrou Habeas Corpus (HC 113598), no Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de trancar a ação penal em curso na Vara Privativa do Tribunal do… [read post]
5 Sep 2011, 1:09 pm
No caso de servidores já empossados, a sanção prevista era a perda do cargo RR/AD Leia mais: 22/07/2011 - Sindicato de servidores de reguladoras questiona acesso aos dados do IR pelo TCU [read post]
11 Dec 2014, 8:47 am
Is something happening from which O wants to distract us? [read post]
26 Nov 2012, 7:30 pm
A nova realidade vem com as intenções que já conhecemos em qualquer sistema que se informatiza: economia, celeridade e praticidade. [read post]
21 Jan 2011, 12:43 am
Der 22-jährige Amir A., der 24-jährige Ibrahim O. und der 24-jährige Hüseyin O. haben alle die deutsche Staatsbürgerschaft. [read post]
26 Oct 2011, 1:10 pm
Já a OAB tem o poder de polícia em relação ao exercício da advocacia, porque a lei assim o exige. [read post]
