Search for: "L. A. Rios"
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2 Mar 2012, 5:29 am
L. declara que se sentiu profundamente humilhada, porque foi exposta em local público, numa cidade pequena, próximo ao seu posto de trabalho e em horário de grande movimentação. [read post]
31 Dec 2009, 6:00 am
A penalidade pelo atraso na sua entrega é de multa de R$ 5.000,00, por mês-calendário ou fração. [read post]
14 Dec 2011, 1:12 pm
O dispositivo estabelece que “o imóvel rural de domínio público ou particular objeto de esbulho possessório ou invasão motivada por conflito agrário ou fundiário de caráter coletivo não será vistoriado, avaliado ou desapropriado nos dois anos seguintes à sua desocupação, ou no dobro desse prazo, em caso de reincidência”. [read post]
23 Mar 2021, 11:28 am
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25 Jun 2017, 9:11 pm
Un precedente da non seguireBernardo Cortese, Il rilievo del diritto internazionale nelle scelte estreme dell’etica medica pediatrica: il ruolo della famiglia Patrizia De Pasquale, Tutela dei diritti fondamentali: antinomie giurisprudenziali in materia di divieto di ne bis in idem Anna Di Lieto, L’arcipelago Chagos: vecchio e nuovo colonialismo Luigi Iannuzzi, Alcune considerazioni sul meccanismo di Revisione periodica universale nell’ambito delle Nazioni Unite Massimo… [read post]
14 Aug 2012, 5:08 pm
“Esse telefonema foi tomado pelo Ministério Público como a circunstância de corrupção ativa de Romeu Querioz. [read post]
12 Mar 2014, 8:11 pm
Até mesmo o acesso dos próprios juízes ao Judiciário é restrito, já que qualquer ação que venham a ajuizar sobre sua situação funcional pode ser deslocada para o STF por força do disposto no artigo 102, I, “n”, da Constituição, para ali perder-se, desesperançado, entre as dezenas de milhares de processos que por lá tramitam. [read post]
24 May 2012, 12:33 pm
Cuahutemoc 1499 L C 7BI, Colonia Zona Rio, Tijuana, Baja California, Mexico; Calle Carrasco 3895 No. 2, Chapultepec, Tijuana, Baja California, Mexico; c/o MULTISERVICIOS BRAVIO, S.A. [read post]
12 Mar 2014, 8:11 pm
Até mesmo o acesso dos próprios juízes ao Judiciário é restrito, já que qualquer ação que venham a ajuizar sobre sua situação funcional pode ser deslocada para o STF por força do disposto no artigo 102, I, “n”, da Constituição, para ali perder-se, desesperançado, entre as dezenas de milhares de processos que por lá tramitam. [read post]
29 Jan 2010, 9:42 am
Além disso, o advogado não precisará vir ao tribunal ou se limitar ao horário de funcionamento do protocolo", disse o secretário. [read post]
14 Jun 2010, 10:00 am
Apesar da fila única, funcionários do Proger encaminham os advogados para o atendimento prioritário. [read post]
24 May 2012, 5:05 pm
A defesa alegou, no HC, que ao comparecer à CPMI para falar sobre o mesmo tema das ações penais, Abreu terá de prestar o compromisso de dizer a verdade, “o que é incompatível com o direito do exercício ao silêncio garantido para quem está respondendo a procedimentos investigatórios”. [read post]
13 Dec 2010, 8:45 am
Lá também é possível acessar outra cartilha, sobre o mesmo tema, elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça. [read post]
3 Aug 2010, 3:10 am
"Text Copyright John L. [read post]
4 Jun 2010, 2:47 pm
Irresignada, impetrou MS, na qualidade de terceiro prejudicado, visto que entendia fazer jus ao pretendido direito líquido e certo da titularidade do imóvel, fundada tão-somente na condição de adquirente de boa-fé, malgrado afetada por decisão judicial de processo do qual não fez parte. [read post]
1 Apr 2011, 1:12 pm
A Primeira Turma do STF é presidida pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que idealizou e implantou essa divulgação. [read post]
1 Mar 2010, 5:50 am
“Com essa quantidade importante de equipamento eletrônico vamos chegar lá”, disse a presidente alagoana. [read post]
22 Mar 2010, 6:45 am
Para o juiz Raúl García-Orejudo, do Juizado Mercantil de Barcelona, as redes P2P “são meros transmissores de dados entre usuários da internet e, por isso, não infringem qualquer lei de propriedade intelectual”. [read post]
9 Oct 2010, 10:00 am
O cenário atual agrada ao líder de TI. [read post]
8 Apr 2010, 10:30 am
A advogada Ana Lúcia trabalhou como advogada do Sindicato de 1983 a 1991, até ser demitida por justa causa. [read post]
