Search for: "L. A. Rios" Results 521 - 540 of 1,424
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11 Sep 2012, 12:09 pm
 Os ministros Rosa Weber,  Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Cezar Peluso (aposentado) e Marco Aurélio acompanharam o relator. [read post]
10 Sep 2012, 4:09 am
A relatora da ação é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que notificou a Assembleia Legislativa de Minas Gerais para, querendo, pronunciar sobre a ação no prazo de 30 dias. [read post]
8 Sep 2012, 8:01 pm by Douglas
Basicamente, a lógica é que se o chocolate é diet, ele tem menos açúcar e, portanto, menos calorias. [read post]
6 Sep 2012, 1:09 pm
Os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto votaram pela condenação de Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, e pela absolvição de Ayanna Tenório. [read post]
6 Sep 2012, 10:09 am
Os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia votaram pela condenação de Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, e pela absolvição de Ayanna Tenório. 14h35 [read post]
5 Sep 2012, 6:09 pm
Ao apresentar seu voto em relação ao item V da Ação Penal 470, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha se posicionou pela condenação de Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane e pela absolvição de Ayanna Tenório, todos ex-dirigentes do Banco Rural. [read post]
5 Sep 2012, 4:09 pm
Os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia votaram pela condenação de Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, e pela absolvição de Ayanna Tenório. [read post]
5 Sep 2012, 11:32 am by Kelly Phillips Erb
MIAMI BEACH, FL - APRIL 14: Boris Rios (L), H&R Block Tax Associate Office Manager, works on Margarita Gambetta's tax form. [read post]
4 Sep 2012, 4:09 pm
Ele apresentou entendimento divergente em relação aos demais votos já proferidos – dos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ayres Britto – que, no início do julgamento, acompanharam o relator, ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
4 Sep 2012, 3:09 pm
No entanto, em relação à não concessão do habeas corpus de ofício, o voto foi acompanhado pelo ministro Luiz Fux e pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
4 Sep 2012, 2:09 pm
No entanto, quanto ao segundo fato, a ministra Cármen Lúcia votou pelo andamento normal da ação penal. [read post]
4 Sep 2012, 6:39 am by Douglas
Apenas a Tam entregou o arquivo em 10 dias, prazo estipulado pela Portaria no 49/2009, do Ministério da Justiça, que regulamenta o Decreto do SAC. [read post]
3 Sep 2012, 3:09 pm
De acordo com o relator, o sucesso da empreitada criminosa descrita na denúncia dependia das ações fraudulentas dos então dirigentes da instituição financeira, que buscaram, depois que o escândalo veio a público, dar uma aparência lícita aos empréstimos simulados. [read post]
3 Sep 2012, 2:09 pm
O ministro Joaquim Barbosa expôs como as provas demonstraram que a contabilidade das empresas de Marcos Valério e seus sócios foi manipulada na tentativa de dar aparência lícita às transações com o Banco Rural. [read post]
3 Sep 2012, 2:09 pm
Quanto ao direito ao silêncio em hipóteses semelhantes perante a CPMI, mencionou as decisões monocráticas no HC 113548, da relatoria do ministro Celso de Mello, e no HC 113665, da relatoria da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
3 Sep 2012, 12:09 pm
Segundo ele, o sucesso da empreitada criminosa descrita na denúncia dependia das ações fraudulentas dos então dirigentes da instituição financeira, que buscaram, depois que o escândalo veio a público, dar uma aparência lícita aos empréstimos simulados. 16h55 [read post]
3 Sep 2012, 6:48 am by Douglas
O próprio doutrinador, porém, cita Silva para esclarecer que, na visão do propositor do instituto, o mandado de segurança é mais restrito, por exigir demonstração de direito líquido e certo. [read post]
1 Sep 2012, 6:19 am by Douglas
A loucura também acometeu vários de seus familiares. [read post]
31 Aug 2012, 4:08 pm
Nele, o especialista italiano questionou a base lógica, uma vez que, de acordo com a literatura científica, não é esperado que tais níveis de exposição comprometam a função respiratória. [read post]
31 Aug 2012, 3:08 pm
O médico PhD em Saúde Ocupacional e pesquisador líder no Instituto de Pesquisas em Saúde Ocupacional da Academia Russa de Ciências Médicas, Evgeny Kovalesky, apresentou informações sobre o uso do amianto na Federação da Rússia. [read post]