Search for: "Lio"
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29 Nov 2013, 7:46 pm
Estátua de Caio Júlio César Otaviano Augusto, o primeiro imperador de Roma / Foto: Wikimedia Commons Em vez da França, a província de Gália. [read post]
11 Jun 2012, 12:06 pm
Dessa forma, o ministro Marco Aurélio admitiu a existência de repercussão geral no caso. [read post]
10 Aug 2011, 3:08 pm
A ministra foi acompanhada pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Cezar Peluso, formando a maioria. [read post]
5 May 2015, 2:00 am
” Anterioridade Marco Aurélio Bellizze constatou que ambas as partes têm direito legítimo à utilização do termo. [read post]
27 Mar 2012, 1:03 pm
Dessa forma, a Turma negou o HC, vencidos os ministros Marco Aurélio e Luiz Fux. [read post]
14 Aug 2012, 4:17 am
As inscrições para participar da Conferência ainda estão abertas e podem ser feitas pelo site: http://www.oab.org.br/confdirhumanos/ O jurista Hélio Bicudo, presidente da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos, falará na conferência magna de abertura, na quarta, às 18h, sobre “A Efetividade dos Direitos Humanos no Brasil”. [read post]
16 Dec 2010, 3:26 am
Na semana passada, o Plenário havia negado referendo a uma liminar (Ação Cautelar 33) concedida pelo ministro Marco Aurélio em favor da GVA. [read post]
29 Mar 2012, 4:03 pm
Rejeição O ministro Marco Aurélio, relator do inquérito, votou pela rejeição da denúncia. [read post]
17 Feb 2009, 11:25 am
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Célio César Paduani, assinou a Portaria 691/2009, que implanta, em caráter experimental, na comarca de Belo Horizonte, o sistema de estenotipia informatizada para o registro fonográfico das audiências. [read post]
29 Nov 2013, 7:46 pm
Estátua de Caio Júlio César Otaviano Augusto, o primeiro imperador de Roma / Foto: Wikimedia Commons Em vez da França, a província de Gália. [read post]
15 Dec 2011, 1:12 pm
A constitucionalidade da Lei 13.549/2009 – que determinou a extinção gradual da carteira previdenciária dos advogados paulistas, impedindo a filiação de novos profissionais e criando regras mais rigorosas para a obtenção dos benefícios – foi questionada nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 4291 e 4429, de relatoria do ministro Marco Aurélio. [read post]
18 Jun 2010, 7:15 am
O Tribunal de origem entendeu que o recorrente não podia valer-se da própria torpeza para anular a tomada de contas, pois deveria ter declarado seu domicílio quando instado a fazê-lo, ainda que durante a inspeção ordinária. [read post]
20 Aug 2012, 6:08 pm
Ao final, o ministro Marco Aurélio registrou seu posicionamento no sentido da manifestação integral de cada ministro em seu voto, inclusive quanto à dosimetria de eventual pena. [read post]
1 Sep 2011, 3:09 pm
Com isso, para o ministro Marco Aurélio, inverteu-se o ônus da prova, uma vez que os herdeiros deveriam comprovar a inexistência de bens para ter as propriedades como “incólumes à desapropriação”. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
Por maioria, o Plenário do Supremo desproveu o recurso, vencidos as ministras Ellen Gracie (aposentada), relatora do caso, e Cármen Lúcia Antunes Rocha, e os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Marco Aurélio. [read post]
26 Jul 2012, 7:12 am
Apelação Conforme Desembargador Túlio Martins, relator do recurso no Tribunal, a relação entre as partes é de consumo e, nessa hipótese, a responsabilidade objetiva independe de culpa. [read post]
10 Aug 2011, 2:08 pm
Divergência O ministro Marco Aurélio divergiu do voto do relator e deu provimento ao recurso. [read post]
25 Aug 2011, 3:08 pm
Também votaram com o relator os ministros Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Marco Aurélio. [read post]
4 Jun 2012, 11:06 am
O ministro Marco Aurélio, relator do RE, afirmou que o tema está sendo discutido na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3784. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
A votação acompanhou o entendimento do relator, ministro Marco Aurélio, no sentido de que a prova, prevista na Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), não viola qualquer dispositivo constitucional. [read post]
