Search for: "Lio"
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13 Jan 2012, 1:01 pm
Para debater o assunto, o programa ouviu Titan de Lima - gestor ambiental e assessor técnico em legislação ambiental, e Getúlio Humberto Barbosa de Sá - presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/DF. [read post]
13 Jan 2012, 1:01 pm
Debatem o tema Menelick Carvalho Netto, professor da Faculdade de Direito da UnB, e Dora Lúcia de Lima Bertúlio, procuradora federal na Fundação Cultural Palmares. [read post]
13 Jan 2012, 11:01 am
Veras também tira dúvidas sobre a possibilidade de extensão do beneficio a familiares e aborda a diferença entre o auxílio-doença comum e o auxílio-doença acidentário. [read post]
5 Jan 2012, 11:01 am
Cita, em apoio a sua tese, uma série de julgados da Suprema Corte, entre os quais os HCs 98662 e 98860, relatados na Segunda Turma do STF pelos ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello, e o HC 98860, relatado na Primeira Turma pelo ministro Marco Aurélio. [read post]
3 Jan 2012, 11:01 am
Ele cita, neste contexto, o caso da ADI 3626 e questão de ordem suscitada em medida cautelar na Ação Cautelar 549, relatadas, respectivamente, pelos ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski. [read post]
2 Jan 2012, 5:01 am
Marco Aurélio), a Corte admita exceção ao enunciado da súmula 691, nos casos de flagrante constrangimento ilegal, não me parece adequado e oportuno à Presidência substituir-se ao Relator, a fim de, em juízo prévio e sumário, decidir sobre a superação excepcional de tal enunciado”, afirmou. [read post]
30 Dec 2011, 9:12 am
Hélio Araújo era gerente dessa loja e teria fugido de Teresina sem prestar contas dos recursos financeiros do empreendimento criminoso. [read post]
28 Dec 2011, 10:12 am
Em sua decisão, entretanto, o ministro Marco Aurélio reconheceu a existência de conflito entre a união e o Estado de Mato Grosso do Sul e, portanto, a competência da Suprema Corte para julgar o feito. [read post]
23 Dec 2011, 2:15 pm
Buen dia, la verdad estoy muy desesperado pues como todos los que buscan ayuda en este foro, solicite un credito a fojal, entre un amigo, ya no se si decir amigo, pues hasta la amistad perdimos por estar en este lio, la cantidad que solicitamos a fojal fue por $50,000.00 de los cuales se nos otorgaron $39,300.00 dividido en dos creditos, pero pues el negocio no funciono, y no obtuvimos ganancias ni para pagar la deuda, me sali de mi trabajo para dedicarme al negocio, pero pues como dije, … [read post]
23 Dec 2011, 11:12 am
A autora do recurso afirma haver repercussão geral na hipótese, com base na “multiplicidade de casos idênticos, em que candidatos em concursos públicos deslocam-se para cidades diversas dos respectivos domicílios para prestar provas”. [read post]
23 Dec 2011, 5:55 am
O ano de 2011 no Brasil foi marcado pelo contínuo crescimento dos internautas brasileiros. [read post]
22 Dec 2011, 2:49 pm
However, the government conceeded that under the facts of this case, the Article 117 offense is not a LIO of the Article 134 offense. [read post]
22 Dec 2011, 12:12 pm
O ato questionado é a decisão monocrática do ministro Marco Aurélio que deferiu, em parte, pedido de liminar da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra a Resolução 135, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que uniformiza normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados. [read post]
20 Dec 2011, 10:12 am
O processo está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio. [read post]
19 Dec 2011, 6:20 pm
The Coast Guard CCA makes quick work of “anomalies” in the record and affirms, despite “ambiguous” findings on one charge, “no announcement” of findings to the specification in another, “irregular renditions of pleas,” a confusing promulgating order, and a charge sheet with a specification (to which the appellant pleaded guilty of a LIO) lined out by the trial counsel with the notation “withdrawn and dismissed without prejudice. [read post]
19 Dec 2011, 10:12 am
Para o ministro Marco Aurélio, o sigilo com o objetivo de proteger a honra dos magistrados “contribui para um ambiente de suspeição, e não para a credibilidade da magistratura”. [read post]
18 Dec 2011, 7:55 am
” For the LIO of voluntary manslaughter he was sentenced to 15 years, which is the maximum for that offense. [read post]
16 Dec 2011, 12:12 pm
A ADPF 245 é relatada pelo ministro Marco Aurélio, que também é relator da ADI 4661. [read post]
15 Dec 2011, 3:12 pm
Na reunião, um dos destaques é o auxílio da Comissão de Veneza ao Egito, quanto à nova constituição daquele país. [read post]
15 Dec 2011, 2:12 pm
O ministro Marco Aurélio votou pelo recebimento integral da denúncia; o ministro Celso de Mello o seguiu, com exceção do artigo 89 da Lei 8.666/93; e o ministro Cezar Peluso votou pela rejeição total da denúncia. [read post]
