Search for: "O. P."
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22 Feb 2013, 7:05 pm
O que você vai ler nas próximas páginas é um resumo do que se sabe e do que ainda falta saber sobre o assunto. [read post]
22 Feb 2013, 7:05 pm
O que você vai ler nas próximas páginas é um resumo do que se sabe e do que ainda falta saber sobre o assunto. [read post]
16 Sep 2011, 5:09 am
No mérito, a defesa pede o reconhecimento da ilegalidade da prisão por excesso de prazo, visto que o réu encontra-se preso há dois anos e meio, sem que a instrução criminal requerida pelo Ministério Público tenha sido encerrada. [read post]
7 May 2012, 1:05 pm
Na audiência pública sobre Lei Seca, realizada no Supremo Tribunal Federal, o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, adiantou em sua exposição algumas das teses que deverão ser adotadas na defesa da Lei Seca, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4103. [read post]
24 Aug 2012, 2:08 pm
A segunda parte da audiência pública será realizada na próxima sexta-feira (31), a partir das 9h, quando serão ouvidos mais 18 especialistas no tema. [read post]
21 Jun 2012, 4:06 pm
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu dois conflitos de atribuições envolvendo o Ministério Público Federal (MPF) e os Ministérios Públicos do Estado do Piauí e do Estado de São Paulo. [read post]
24 Oct 2011, 4:10 pm
A prefeitura de Guarulhos (SP) terá mais tempo para cumprir decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que declarou inconstitucionais três leis municipais que criaram grande número de cargos técnicos em comissão preenchidos sem concurso público. [read post]
4 Aug 2011, 4:08 pm
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Cível Originária (ACO 1010) em que se discutia o conflito de atribuição entre o Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) para apurar suposto crime de abuso de autoridade cometido por juiz eleitoral auxiliar. [read post]
8 May 2009, 10:40 am
Participamos nesta manhã de uma entrevista ao vivo no Programa Hora Legal com o jornalista Pedro Beltrão na Radio Justiça abordando vários problemas relacionados com o Direito, imagem, reputação e internet que serão tema da nossa palestra amanhã… [read post]
29 Jul 2009, 11:56 am
Para o Ministério Público, as obras seriam reproduzidas com violação do direito de autor e do produtor, pois sem expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente. [read post]
22 Nov 2011, 12:11 pm
Então, caberá na citada ação definir a problemática alusiva aos atos anteriormente praticados na esfera federal, quer considerada a atuação do Ministério Público, quer a do Juízo. [read post]
5 Sep 2011, 11:09 am
MB/AD Leia mais: 20/10/2008 - Ministério Público pede anulação do concurso para juiz do TJ-RJ [read post]
20 Dec 2011, 11:12 am
O relatório, com 122 páginas, contém informações sobre tudo o que ocorreu no processo desde que a denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), em 2005. [read post]
14 Aug 2012, 4:08 pm
Justiça na Manhã destaca os direitos de quem faz uma prova de concurso público Você sabe quais são os direitos de quem faz prova de concurso público? [read post]
4 Jul 2012, 5:07 am
A Constituição determina que ninguém pode ser privado de seus bens sem o devido processo legal e assegura, tanto em processos judiciais quanto administrativos, o direito ao contraditório e à ampla defesa – garantias que devem ser observadas em processos que apuram supostas irregularidades cometidas por servidores públicos. [read post]
2 Sep 2011, 3:09 pm
Os três partidos acrescentam que o novo regime de contratação pública instituído pela Lei 12.462/2011 não respeita a regra constitucional que rege as licitações públicas (inciso XXI do artigo 37) e os princípios da eficiência, moralidade e publicidade. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
Jornal da Justiça 1ª edição aborda os casos de acidentes ambientais que envolvem vazamento de petróleo A Defensoria Pública da União (DPU), no Rio de Janeiro, abriu procedimento administrativo para cobrar indenização da petroleira Chevron pelos danos causados ao meio ambiente em função do vazamento de óleo na Bacia de Campos, no norte do estado. [read post]
18 Jan 2012, 9:01 am
A defesa sustenta ainda desrespeito ao princípio constitucional de não culpabilidade e afirma que o clamor público e a gravidade do delito não podem justificar a prisão preventiva de Bruno, que além de “figura pública e notória”, é réu primário com bons antecedentes. [read post]
15 Jan 2020, 12:31 am
Contemplar la creación de un banco -o banquillo- de Directivos públicos profesionales. [read post]
16 Mar 2012, 6:51 pm
Delúbio recebeu, por vários anos, o salário de professor da rede pública do estado de Goiás sem ter exercido suas atividades em sala de aula e sem estar legalmente afastado. [read post]
